Relações sexuais mantidas entre uma interna de 16 anos e um funcionário da Fundação Casa dentro de um carro da instituição viraram alvo de investigação interna em São Paulo. O caso foi registrado na polícia como estupro em boletim de ocorrência datado da última quinta-feira (10).
O documento relata que a interna e um agente de 45 anos mantiveram relações sexuais dentro de um automóvel a caminho de unidade do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) onde ela faz tratamento. No depoimento, a adolescente informou que já havia mantido contato íntimo com o agente em outras ocasiões nas dependências da instituição e que os atos foram consentidos.
A adolescente é interna da unidade Chiquinha Gonzaga da Fundação Casa, localizada no bairro da Mooca, na zona leste, e voltada a abrigar apenas internas do sexo feminino.
A Fundação Casa informou que apura o caso e que afastou o funcionário. A instituição afirmou que não pode dizer se se trata de caso de estupro ou se houve consentimento da adolescente, porque as investigações correm em sigilo pelo fato de a vítima ser menor de idade.
A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que participou da audiência com a corregedoria da Fundação Casa e acompanha o caso. Segundo o órgão, há preocupação em relação ao elevado número de funcionários do sexo masculino que trabalham na unidade e também ao fato da adolescente ser transportada na companhia apenas de homens.
A adolescente foi encaminhada para o hospital Pérola Byington onde fez exame sexológico. O resultado ainda será concluído e encaminhado para a polícia. De acordo com o Código Penal, apenas menores de 14 anos e portadores de deficiências mentais são considerados vulneráveis e, portanto, incapazes de consentir atos sexuais.
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