Descrição de chapéu Análise

Deixar de vacinar filhos é ilegal no Brasil; falta mensagem

Você faria algo que pudesse fazer adoecer ou matar seus filhos?

Cláudia Collucci
São Paulo

Há muitas hipóteses para explicar a queda histórica nos índices de coberturas vacinais de crianças, entre elas a influência dos movimentos contrários à imunização e o avanço de informações falsas nas redes sociais.

Embora se questione o real impacto desses movimentos, uma vez que eles se concentram em nichos muitos específicos da população, não se pode negar o estrago feito pela disseminação de "fake news" nesse campo da saúde.

No mês passado, a epidemiologista Laurence Cibrelus, da OMS (Organização Mundial da Saúde), disse que os boatos tiveram influência na baixa cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil.

O ideal seria que cerca de 80% da população estivesse vacinada. O número, porém, está em torno de 55%.
Isso não elimina a importância de outros fatores apontados pelos especialistas para explicar a baixa adesão à imunização de crianças, como a dificuldade das famílias em acessar os postos de saúde, descaso em relação ao risco de velhas doenças e a falsa sensação de segurança.

A questão é o que fazer diante dessa situação que tem levado ao ressurgimento de doenças até então sob controle ou já erradicadas. Lembrando que o Brasil conta com o maior programa público de vacinação do mundo.

No ano passado, depois de um surto de sarampo na Europa, a Itália aprovou uma lei que exige a carteira de vacinação em dia para matrícula de crianças de até seis anos em escolas.

O governo alemão passou a exigir que unidades de pré-escola informem às autoridades quando houver crianças não imunizadas ou cujos pais não conseguirem comprovar a vacinação em dia. Existe multa para os responsáveis.

Já países como Portugal e os Estados Unidos vêm tomando uma série de medidas para punir pais que não levam seus filhos aos locais definidos para a aplicação das doses.

No Brasil, escolas públicas e privadas podem pedir a caderneta de vacinação das crianças no ato da matrícula para alunos até o quinto ano do ensino fundamental, mas nem todas exigem a atualização das doses recebidas.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado há 28 anos, e outros dispositivos legais garantem o direito das crianças à saúde e tornam obrigatória a vacinação.

Assim, não imunizar os filhos é uma prática ilegal no Brasil, o que poderia levar os pais a responder criminalmente por expor suas crianças ao risco de adoecimento e morte, e a sociedade à disseminação de doenças passíveis de prevenção.

Mas como isso tudo não tem surtido efeito, há quem defenda a necessidade de se ouvir o que as famílias têm a dizer e partir para o convencimento, sem imposição de cima para baixo. Isso envolveria novas formas de produzir e divulgar informações sobre saúde.

Caberia aos governos, portanto, ampliar o acesso aos postos de vacinação, com horários mais flexíveis, além de adotar uma comunicação pública mais eficiente. ​

A mensagem às famílias deveria ser direta: você faria algo que pudesse fazer adoecer ou matar seus filhos? Por que então deixa de vaciná-los?

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