A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), mudou os protocolos para a realização de exames na rede municipal, limitando as solicitações feitas por médicos do programa Saúde da Família e dos postos de saúde. As alterações estão em vigor desde maio, mas foram publicadas nesta semana.
O documento define os protocolos que os médicos deverão adotar ao solicitar 45 tipos de exames de mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Dentre as mudanças, a principal está relacionada com a atuação do médico que solicita o exame. A partir de agora, há apenas quatro pedidos que clínicos sem especialidade, como os da rede de Saúde da Família e das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), poderão pedir: mamografia bilateral para rastreamento, ultrassonografia de abdome superior e total e ultrassonografia obstétrica e obstétrica morfológica.
Para outros tipos de exames, como ultrassom urinário e ultrassom transvaginal, realizados com frequência por usuários da rede pública de saúde, a solicitação deverá ser feita por um especialista na área.
Para o médico Ademir Lopes Júnior, diretor do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo), o novo modelo deve aumentar ainda mais a fila de espera por uma consulta com especialista, que atualmente leva em média dois meses para ser feita. “Definir diretrizes nunca é demais, mas restringir o pedido de exames limita o trabalho dos médicos do SUS” diz.
Já para Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, a proposta é bem-vinda. “Desde o começo dos sintomas, o paciente será acompanhado por um especialista no assunto, o que é positivo”, afirma. “Se os pedidos, tanto por consultas com especialistas quanto por exames, aumentarem, a prefeitura terá que lidar com um problema mais justificado, porque os médicos têm mais domínio sobre o que solicitam.”
Agendar um atendimento com um médico especialista pode se tornar uma via-crúcis. O aposentado Antônio Pedro dos Santos Andrade, 47, sofreu um acidente que o deixou com uma lesão cerebral perto da orelha.
Após ficar oito dias internado, ele foi transferido ao Hospital Itaquera (zona leste). Lá, foram realizados exames neurológicos, mas no mesmo dia ele teve alta. Segundo sua filha Jéssica Andrade o médico não receitou nenhum remédio e seu ouvido continuou sangrando.
Com guias para agendar consultas, a família do aposentado foi até a UBS Jardim das Oliveiras (zona leste), onde foram informados que a fila de espera com um neurologista demora dois anos.
Com exames a fazer, a alternativa foi buscar consultas na rede privada. Cada uma custará cerca de R$ 200, diz Jéssica. “É uma falta de atenção com meu pai e com a população.”
Procurada, a Coordenadoria Regional de Saúde Leste esclareceu que houve um equívoco por parte da UBS Jardim das Oliveiras.
Por se tratar de lesão causada por um AVC (Acidente Vascular Cerebral), a pasta diz que o paciente tem indicação para reabilitação. E, por isso, uma nova consulta de avaliação foi agendada para esta semana.
O tempo de espera para realizar um exame ou agendar uma consulta na rede municipal de São Paulo é de mais ou menos dois meses, segundo dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.
Apesar desses 60 dias serem considerados um período adequado para aguardar a realização de exames, segundo especialistas, o tempo médio de espera para realizar exames é 80% maior. Consultas de avaliação cirúrgica são 73% maior e 94% para as demais consultas na cidade de São Paulo, segundo dados.
A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota que os protocolos são atualizados “para melhor organizar o fluxo de atendimento de acordo com a hierarquia e complexidade dos níveis de atendimento”.
Além disso, afirma a prefeitura, os critérios são utilizados apenas para o encaminhamento e solicitação de exames.
Segundo a nota, as solicitações que não se enquadrem no protocolo poderão ser atendidas mediante as devidas justificativas clínicas, “não com a intenção de serem proibitivas, mas sim de orientação”.
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