Um neurocirurgião e um ex-diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas tornaram-se réus em uma ação que apura um esquema de corrupção e fraude em licitação.
Também responderão a processo o sócio e a representante comercial da empresa Dabasons, fornecedora de equipamentos cirúrgicos.
Os quatro negam as acusações.
O pedido de abertura de ação penal contra eles foi feito pelo Ministério Público Federal no final do ano passado.
Erich Fonoff, neurocirurgião, foi denunciado sob a acusação de fraude em licitação, associação criminosa e corrupção passiva. Waldomiro Pazin, ex-diretor do instituto, responderá a acusação de fraude e associação criminosa.
Victor Dabbah e Sandra Ferraz, da Dabasons, a acusação de fraude em licitação, associação criminosa e corrupção ativa.
De acordo com a denúncia, oferecida pela procuradora da República Karen Khan, a fraude tinha por objeto a aquisição de eletrodos cerebrais e medulares entre 2009 e 2014.
A irregularidade era investigada desde 2016, quando a PF e o MPF fizeram uma operação para desarticular o esquema.
Segundo a Procuradoria, o neurocirurgião Erich Fonoff, afastado do hospital após a operação de 2016, e médicos residentes sob sua orientação instruíam pacientes do SUS a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus Estados de origem para obter decisões determinando a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência.
Com liminares favoráveis em mãos, os pacientes procuravam o grupo, que indicava a empresa Dabasons Exportação e Importação, e propriedade de Victor Dabbah, para fornecer os equipamentos para a cirurgia, adquiridos em regime de urgência, sem licitação.
Segundo o MPF, Fonoff recebia propina da empresa de Dabbah em troca das indicações, pagas por meio de sua clínica particular.
À Justiça, ele afirmou tratar-se de pagamento por cirurgias em pacientes particulares.
A denúncia do MPF é um desdobramento da operação Dopamina, deflagrada em julho de 2016 pela Polícia Federal e pela Procuradoria. A operação foi assim batizada em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.
A DEFESA
Os quatro acusados negaram à Justiça as acusações contidas no processo.
Em manifestação divulgada à época em que a denúncia foi oferecida, em 2017, os dois ex-profissionais do HC afirmaram que investigações internas do hospital haviam afastado a existência de desvios.
A assessoria de Fonoff enviou nota à Folha na terça-feira (24). Leia na íntegra:
O Dr. Erich Fonoff é reconhecido como um dos mais conceituados cirurgiões neurológicos do país. Construiu sua carreira sólida com imensa dedicação, rigor técnico, ética e respeito por todos os pacientes. O profissional jamais recebeu qualquer tipo de vantagem ou benefício indevido de empresas fornecedoras de equipamentos médicos. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Hospital das Clínicas, onde o médico atuou por mais de dez anos, isentaram totalmente o Dr. Erich das acusações indevidas feitas contra ele, confirmando a inexistência de danos aos cofres públicos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive, já determinou a reintegração do médico a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
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