Projeto da Prefeitura de SP prevê Campo de Marte como parque e sem aviões

Ideia é que iniciativa privada invista R$ 250 mi em espaço de 406 mil metros quadrados

Imagem do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo
Imagem do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo - Divulgação/Google
Guilherme Seto
São Paulo

Em agosto de 2017, o então prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) oficializou acordo com a União para transformar parte do terreno do Campo de Marte em um parque municipal. Uma parcela da área também deverá contar com um museu aeroespacial.

Uma aeronave monomotor caiu na tarde desta sexta-feira (30) no bairro da Casa Verde, no entorno do Campo de Marte, e,  segundo informações do Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram (​os dois pilotos do avião)​ e outras 12 pessoas em solo tiveram ferimentos leves.​

À época do anúncio, Doria, agora governador eleito do estado, disse se tratar de um primeiro movimento, que não afetaria as operações do aeroporto, que não atende voos comerciais, apenas aviões particulares, jatos executivos etc.

Ele então acrescentou que, em um segundo momento, seria desativada a pista de aviação do local. A última fase seria a retirada dos hangares (estacionamentos de aeronaves). No entanto, ainda não há acordo com a Infraero, que detém 46% do terreno total, sobre esse tema.

"Após a implantação do parque, teremos a segunda etapa, a ser decidida em tempo e em formato, para a desativação da pista do Campo de Marte, que hoje é mais utilizada para aviação geral e muito pouco pela Aeronáutica. A última etapa envolve os hangares, que também serão objeto de um entendimento amplo com a Infraero e com as empresas que ocupam estes hangares", disse o tucano à época, que acrescentou que todo o processo seria concluído até o fim de seu mandato.

Associações relacionadas à aviação mobilizaram-se contra o projeto de Doria de extinguir os voos no Campo de Marte, alegando que não há alternativas para suprir a demanda existente de voos.

O acordo costurado com o presidente Michel Temer (MDB) colocou fim a 60 anos de disputa entre prefeitura e União. A ideia de fazer uma área de lazer pública no local já havia sido pensada por ao menos outros quatro prefeitos: Celso Pitta (PP), José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).

Projeto da prefeitura para criação de parque no Campo de Marte
Projeto da prefeitura para criação de parque no Campo de Marte - Divulgação

Os projetos, porém, nunca saíram do papel. O principal motivo é que o espaço é administrado pela Aeronáutica e pela Infraero, ambas ligadas ao Ministério da Defesa, que briga desde 1958 na Justiça com o município pela terra. Ela também já passou pelas mãos dos jesuítas, da Coroa portuguesa e do Estado de São Paulo.

A ideia da gestão municipal tucana, atualmente tocada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), é a de que a iniciativa privada assuma os custos estimados em R$ 250 milhões para a construção do parque e do museu

Desde o acordo com a União a prefeitura recebeu dois estudos de possíveis interessados (na fase chamada de PPMI - Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse), que foram analisados, e atualmente elabora cronograma para desenvolvimento do projeto, sem data prevista para conclusão.

Em nota, a secretaria de Desestatização e Parcerias ressalta que "a implantação do parque e do museu não serão na área do aeroporto Campo de Marte, portanto a operação do mesmo não será afetada".

O acordo assinado prevê que 20% do terreno (406 mil m²) de 2,1 km² serão destinados ao parque. Dessa forma, ele seria o quinto maior da cidade, atrás dos parques Anhanguera (9,5 km², em Perus, zona norte), Ibirapuera (1,6 km², na Vila Mariana, zona sul), do Carmo (1,5 km², em Itaquera, zona leste) e Rodeio (0,6 km², em Cidade Tiradentes, na zona leste).

Cedida pela Aeronáutica, a área contém um trecho preservado de Mata Atlântica cortado por um córrego, seis campos de futebol utilizados por clubes amadores e um terreno de apoio ao sambódromo. 

Apresentado pela prefeitura em outubro de 2017, o projeto do parque inclui 2,2 km de pistas de corrida e ciclovias, 2,5 km de trilhas para caminhada com estações de ginástica, três quadras poliesportivas e espaços para piquenique e meditação.

Como parte do acordo com a Aeronáutica também deverá ser construído um museu aeroespacial em uma área de aproximadamente 66,5 mil metros quadrados, com acervo composto por aviões da FAB, do museu Santos Dumont e do extinto museu da TAM.

“A prefeitura já havia feito a proposta de receber aquele espaço e transformá-lo em parque. Espero que o governo eleito dê continuidade ao que foi combinado com o atual governo que é a vinda gradual daquele espaço para a prefeitura e a desativação do aeroporto”, afirmou o prefeito Bruno Covas nesta sexta (20).

As disputas entre prefeitura e União

O acordo entre prefeitura e União foi um avanço na disputa judicial que se arrasta há 60 anos. Em 1932, com a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista, o governo federal ocupou a área. Em 1958, a prefeitura entrou na Justiça para tentar recuperar o local.

Desfile militar em 1952 no Campo de Marte
Desfile militar em 1952 no Campo de Marte - 23.mai.1952 - Folhapress

Em 2003, o Tribunal Regional Federal decidiu que a área pertencia à União. Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento e determinou que o terreno era do município.

Mais recentemente, em 2011, segunda turma do STJ corroborou a decisão de 2008 e mandou a União devolver áreas sem uso a São Paulo, além de pagar indenização pela parte utilizada. Após o acordo, a União retirou a área correspondente da disputa judicial.

Mais recentemente, Celso Pitta (PP) (1997-2000) disse que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias no começo de sua gestão. José Serra (PSDB) (2005-2006) manifestou intenção de fazer um parque, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical", em discurso semelhante ao então defendido por Doria. Seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD) (2006-2012), seguiu a mesma proposta, defendendo ainda estudos para criar um bulevar entre o Campo de Marte e o sambódromo.

A história do terreno

Colonização
Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias

1759
Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias

1891
No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município

1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista

1920
Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia)

1929
Aeroporto é inaugurado

1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área

1945
Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço

1958
Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local

Estacionamento de aviões amanhece alagado após chuvas em 2011
Estacionamento de aviões amanhece alagado após chuvas em 2011 - Juca Varella - 11.jan.2011/Folhapress

2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União

2008
STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município

2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF

21.jul.2017
Prefeito João Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reúnem e anunciam negociação para construção de parque

7.ago.2017
Prefeitura e Defesa assinam "protocolo de intenções" e "termo de liberação de acesso"

24.out.2017
Prefeitura anuncia detalhes do projeto Parque Campo de Marte

Próximos passos
A intenção de Doria é acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helicópteros –o que Haddad também queria–, e retomar o resto do terreno

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.