Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo suspendeu a expulsão do estudante Pedro Bellitani Baleotti, 25, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O aluno do curso de direito havia sido desligado da instituição em dezembro após o parecer de uma comissão sindicante. O grupo considerou ofensivo e inaceitável o conteúdo de dois vídeos gravados por Baleotti em outubro de 2018.
No dia das eleições presidenciais o jovem gravou a si próprio enquanto dirigia. Num dos vídeos ele aparece dizendo "Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer!". Os insultos eram em referência a duas pessoas negras que trafegavam em uma moto. A divulgação do vídeo nas redes sociais motivou manifestações na universidade, que resultaram na suspensão e posterior expulsão do jovem.
Pedro Baleotti entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal contra o ato do reitor do Mackenzie. No documento ele alegou que os vídeos gravados com manifestações políticas foram veiculados sem a sua autorização. Também disse que foi suspenso e houve prorrogação da suspensão, o que o impediu de apresentar o trabalho de conclusão e ainda reprovar por falta em um das disciplinas.
No pedido de liminar apresentado por Baleotti, ainda consta que o processo foi ilegal por não respeitar as diretrizes estabelecidas para este fim. "A comissão sindicante deveria ser formada por cinco membros, sendo três professores, um membro do corpo técnico-administrativo e o corregedor disciplinar universitário, o que não ocorreu", afirmou no texto.
Em seu parecer, a juíza federal Sílvia Figueiredo Marques atendeu parcialmente aos pedidos do estudante. "Defiro em parte a liminar para suspender os efeitos da decisão de desligamento do impetrante, com o imediato restabelecimento do vínculo com a universidade impetrada, até julgamento do mérito."
A juíza considerou que houve irregularidades na composição da comissão. Segundo ela, era necessária a formação de duas comissões distintas: uma para investigar o caso e outra para definir quais medidas a serem adotadas. Em ambas, deveria haver a presença de cinco professores. No entanto, de acordo com Sílvia Marques a comissão que atuou neste caso não possuía cinco membros e não poderia sugerir a aplicação da sanção por falta de competência para isso.
A magistrada afirmou não constatar ilegalidade em relação à suspensão de Baleotti. Conforme explicou, a previsão para a suspensão preventiva existe e dela decorre a imposição de falta às atividades enquanto perdurar a punição.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie informou que o estudante foi desligado do quadro discente do curso de direito após processo instaurado na corregedoria, através de portaria da reitoria publicada em 14 de novembro de 2018.
Segundo a instituição, ele entrou com recurso no Conselho Universitário (CONSU) em dezembro de 2018, que em sua reunião ordinária ratificou a decisão da reitoria.
O aluno posteriormente obteve a liminar pela Justiça Federal e já requereu a rematrícula no 1º semestre de 2019. O Mackenzie, no entanto, solicitou a revogação dessa decisão, processo que está em trâmite. "Cabe reiterar que a Universidade Presbiteriana Mackenzie continua não aceitando e repudiando todo e qualquer discurso de ódio e discriminação”, disse em nota.
A notícia sobre a decisão da Justiça gerou repercussão entre grupos do Mackenzie. O Coletivo Negro Afro Mack, que esteve entre os apoiadores dos manifestos contra Pedro Baleotti em 2018 publicou uma nota nas redes sociais lamentando o ocorrido.
"É com profunda consternação que anunciamos que o aluno Pedro Baleotti, o qual foi expulso por declarações racistas, poderá voltar frequentar a Universidade Presbiteriana Mackenzie."
O Afromack disse ainda reiterar sua posição favorável à expulsão do aluno. "Contamos, mais uma vez, com o apoio da comunidade e sociedade nesta luta que não é só nossa. Pela permanência e bem-estar de toda a comunidade universitária, para que possamos seguir sendo diversos e plurais, seguimos."
Procurado, o estudante Pedro Baleotti não foi localizado para comentar a decisão até a publicação do texto.
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