Justiça suspende expulsão de aluno que falou em morte de 'negraiada' nas eleições

Estudante expulso do Mackenzie conseguiu liminar para fazer matrícula em 2019

São Paulo

Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo suspendeu a expulsão do estudante Pedro Bellitani Baleotti, 25, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O aluno do curso de direito havia sido desligado da instituição em dezembro após o parecer de uma comissão sindicante. O grupo considerou ofensivo e inaceitável o conteúdo de dois vídeos gravados por Baleotti em outubro de 2018.

No dia das eleições presidenciais o jovem gravou a si próprio enquanto dirigia. Num dos vídeos ele aparece dizendo "Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer!". Os insultos eram em referência a duas pessoas negras que trafegavam em uma moto. A divulgação do vídeo nas redes sociais motivou manifestações na universidade, que resultaram na suspensão e posterior expulsão do jovem.

Pedro Baleotti entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal contra o ato do reitor do Mackenzie. No documento ele alegou que os vídeos gravados com manifestações políticas foram veiculados sem a sua autorização. Também disse que foi suspenso e houve prorrogação da suspensão, o que o impediu de apresentar o trabalho de conclusão e ainda reprovar por falta em um das disciplinas.

No pedido de liminar apresentado por Baleotti, ainda consta que o processo foi ilegal por não respeitar as diretrizes estabelecidas para este fim. "A comissão sindicante deveria ser formada por cinco membros, sendo três professores, um membro do corpo técnico-administrativo e o corregedor disciplinar universitário, o que não ocorreu", afirmou no texto.

Em seu parecer, a juíza federal Sílvia Figueiredo Marques atendeu parcialmente aos pedidos do estudante. "Defiro em parte a liminar para suspender os efeitos da decisão de desligamento do impetrante, com o imediato restabelecimento do vínculo com a universidade impetrada, até julgamento do mérito."

A juíza considerou que houve irregularidades na composição da comissão. Segundo ela, era necessária a formação de duas comissões distintas: uma para investigar o caso e outra para definir quais medidas a serem adotadas. Em ambas, deveria haver a presença de cinco professores. No entanto, de acordo com Sílvia Marques a comissão que atuou neste caso não possuía cinco membros e não poderia sugerir a aplicação da sanção por falta de competência para isso.

A magistrada afirmou não constatar ilegalidade em relação à suspensão de Baleotti. Conforme explicou, a previsão para a suspensão preventiva existe e dela decorre a imposição de falta às atividades enquanto perdurar a punição.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie informou que o estudante foi desligado do quadro discente do curso de direito após processo instaurado na corregedoria, através de portaria da reitoria publicada em 14 de novembro de 2018.

Segundo a instituição, ele entrou com recurso no Conselho Universitário (CONSU) em dezembro de 2018, que em sua reunião ordinária ratificou a decisão da reitoria.

O aluno posteriormente obteve a liminar pela Justiça Federal e já requereu a rematrícula no 1º semestre de 2019. O Mackenzie, no entanto, solicitou a revogação dessa decisão, processo que está em trâmite. "Cabe reiterar que a Universidade Presbiteriana Mackenzie continua não aceitando e repudiando todo e qualquer discurso de ódio e discriminação”, disse em nota. 

A notícia sobre a decisão da Justiça gerou repercussão entre grupos do Mackenzie. O Coletivo Negro Afro Mack, que esteve entre os apoiadores dos manifestos contra Pedro Baleotti em 2018 publicou uma nota nas redes sociais lamentando o ocorrido.

"É com profunda consternação que anunciamos que o aluno Pedro Baleotti, o qual foi expulso por declarações racistas, poderá voltar frequentar a Universidade Presbiteriana Mackenzie."

O Afromack disse ainda reiterar sua posição favorável à expulsão do aluno. "Contamos, mais uma vez, com o apoio da comunidade e sociedade nesta luta que não é só nossa. Pela permanência e bem-estar de toda a comunidade universitária, para que possamos seguir sendo diversos e plurais, seguimos."

Procurado, o estudante Pedro Baleotti não foi localizado para comentar a decisão até a publicação do texto.

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