O prefeito Bruno Covas (PSDB) exonerou um subprefeito de Sapopemba (zona leste de SP) e mais seis servidores em represália a um vereador que se recusou a votar na Câmara Municipal de São Paulo lei que possibilita a criação de supersalários.
O assunto, envolvendo o vereador Rinaldi Digilio (PRB) e o secretário da Casa Civil de Covas, João Jorge (PSDB), teve gritaria, ameaças e empurrão de cadeiras e mesas na área do café dos vereadores, dizem pessoas que estavam presentes.
Digilio não apareceu no plenário para votar o projeto, que venceu por placar apertado, de 30 votos a 18, apenas dois a mais do que o necessário.
O projeto, aprovado na quarta-feira (26), promove alterações em indenizações e gratificações pagas a algumas categorias de servidores municipais, dando margem ao pagamento de supersalários por parte da prefeitura, ou seja, vencimentos superiores ao teto municipal, que é o salário do prefeito (R$ 24 mil).
Muito criticado por vereadores de base e de oposição, foi apelidado de "bolsa luxo" e "vergonha" ao longo da sessão.
O subprefeito Mário Corochel Neto e seis servidores da regional foram exonerados pelo prefeito nesta sexta (28). Mais cargos ligados ao vereador devem ser limados pela administração Covas.
A prefeitura afirmou, por meio de nota, que "eventuais mudanças de cargos de confiança são normais dentro de uma administração e prerrogativa dos gestores.
A reportagem procurou João Jorge, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Procurado, Digilio não quis se manifestar.
SUPERSALÁRIOS
Um dos artigos novos do projeto dá autorização para o Procurador-Geral do Município requisitar quaisquer servidores como assistentes técnicos em ações judiciais, sendo estes remunerados com o valor de 50% do montante fixado para o perito judicial na mesma ação. O limite do valor é a metade da remuneração de um secretário municipal, ou seja, cerca de R$ 9,5 mil por ação.
Como o projeto de lei classifica essas indenizações como "verbas indenizatórias", os salários, então, segundo a lei, não se submeteriam ao teto remuneratório do prefeito. Como um Procurador-Geral tende a chamar servidores com mais qualificação para auxiliar nas ações, a alteração foi recebida como um aceno às categorias mais altas do funcionalismo.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) diz que o resultado financeiro do projeto será positivo, já que a Procuradoria costuma convocar profissionais externos à gestão municipal para trabalharem como assistentes técnicos. Segundo ele, há entre cinco e oito convocações de assistentes por mês, com o pagamento de valores inferiores a R$ 2 mil a cada vez. Ao chamar funcionários da própria prefeitura, a expectativa é pagar cifras inferiores.
Riva ainda disse que, por orientação de Covas, é possível que seja discutido outro projeto de lei que estabeleça que mesmo nesses casos o teto remuneratório deverá ser respeitado.
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