A disputa por um terreno na zona sul de São Paulo ameaça a continuidade das atividades de um centro médico esportivo que todo mês oferece gratuitamente, por meio do SUS, cerca de 700 consultas, 900 sessões de fisioterapia e 100 cirurgias, segundo dados da própria instituição.
Localizado na rua Estado de Israel, na Vila Clementino, o Centro de Traumato-Ortopedia do Esporte (Cete), pertencente ao Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Unifesp, funciona no local há mais de nove anos. O espaço oferece tratamento para esportistas, especialmente atletas de baixa renda, e nele trabalham 225 profissionais de saúde (médicos, fisioterapeutas e educadores físicos), em sua maioria voluntários. Por lá já passaram medalhistas olímpicos como Maurren Maggi e Arthur Zanetti, além de vários atletas, paratletas e ex-atletas.
Além de oferecer atendimento a esse público, também provê serviços de odontologia, psicologia, nutrição e outras especialidades à população, também por meio do SUS. Na área de ensino, o Cete tem uma das melhores residências em medicina esportiva do país e recebe anualmente 15 residentes médicos.
O Cete está localizado em um terreno que pertence à Prefeitura de São Paulo e divide a quadra com o Comando do 8º Distrito Naval, instalação da Marinha do Brasil. Desde o ano passado, e mais intensamente agora, Cete e Marinha têm entrado em conflito pelo uso do terreno, e a disputa pode inviabilizar os serviços do centro.
O Cete tem um acordo de cessão de uso precário com a prefeitura, segundo o qual pode usar o local mediante renovação periódica da licença.
Com a concretização da doação, seria possível fazer investimentos mais robustos no local, tanto públicos como privados, já que não haveria risco de eventualmente perder o terreno.
No entanto, a Marinha tem solicitado o terreno em que funciona o centro de medicina esportiva. Segundo o argumento apresentado à prefeitura, a Marinha teria recebido a partir de lei do prefeito Jânio Quadros, em 1988, uma autorização de uso do terreno por 40 anos (prorrogáveis por mais 40).
Em nota, a Marinha afirma que deseja fazer "o uso adequadamente previsto em lei para aquele terreno" e explica que suas instalações atuais são "limitadas para atender todas as demandas da população". A ampliação do espaço do 8º Distrito Naval permitiria, segundo a nota, a "condução adequada" de serviços que beneficiam a população, como a obtenção de documentos de habilitação de navegadores amadores, a implantação de um programa esportivo ligado à rede municipal e ampliação de programação de formação profissional de reservistas.
Segundo o vereador Gilberto Natalini (PV), que participou das negociações para que o centro fosse instalado ali em 2010, a Marinha nunca chegou a tomar posse do terreno após 1988, que posteriormente foi, então, cedido por meio de decreto para uso de um clube chamado Adamus, que, quando deu lugar ao Cete, estava praticamente abandonado.
Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal votou um projeto de lei que autorizou a prefeitura a vender 41 imóveis da cidade. No mesmo projeto, aprovou a doação de dois terrenos na Vila Clementino para a Unifesp. No entanto, o terreno em que funciona o Cete foi doado para a União, que agora então terá que intermediar a disputa entre Unifesp e Marinha.
O projeto foi aprovado com 34 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção.
Coordenador do Cete e chefe da disciplina de medicina esportiva e atividade física, o médico Alberto Pochini enfatiza que o centro precisa continuar instalado no local.
"Se nos tirarem de lá, a Unifesp não terá como nos colocar em uma estrutura funcionante. Teríamos que construir em um terreno zerado. Não sei quanto tempo levaria para voltarmos a ter estrutura de atendimento, perderíamos nossos voluntários que são cerca 90% dos nossos membros. A universidade não tem dinheiro nem para pagar contas de luz hoje, depois de tantos cortes", afirma.
Em negociações nesta quarta, o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, comprometeu-se a não desalojar imediatamente o Cete do local caso haja o entendimento da União de que o terreno ficará com a Marinha. Em nota, a Marinha afirma que "caso haja o entendimento da União para que o terreno fique com a Marinha do Brasil, admite-se o compartilhamento do terreno e, neste caso, o prazo para tratativas de acertos de ocupação se daria gradativamente."
Para o vereador Police Neto (PSD), autorizar a transferência do terreno para a União foi uma estratégia equivocada por parte da Câmara.
"Quem tem que definir o que é importante ter na terra pública municipal é a administração municipal, e não a União. A prefeitura tem que decidir se é melhor ter um centro de medicina ou uma extensão do terreno da Marinha ali. Transferir o problema é perder a oportunidade de a cidade ser decisiva."
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