Registros de estupro em SP têm 2º pior mês desde 2010

Ocorrências em setembro no estado chegam a 1.201, marca só superada em 2012

Rogério Pagnan
São Paulo

Os ataques sexuais registrados pela polícia de São Paulo no mês passado atingiram índices recordes. Foram 1.201 queixas recebidas nesses 30 dias no estado, ou o equivalente a 40 por dia —a maior quantidade em um mês de setembro e a segunda maior marca desde o início da série histórica, começada em 2010.

Essa quantidade de reclamações representa uma alta de 27% em relação aos estupros anotados em setembro do ano passado pela polícia, quando foram contabilizados 946 crimes sexuais. O índice só não supera aquele registrado em outubro de 2012, quando houve 1.239 ataques.

O maior aumento registrado no mês passado ocorreu no interior do estado, um salto de 38,3%. As queixas subiram de 517, em 2018, para 715.

Os dados aparecem no pacote mensal de estatísticas divulgado pelo governo paulista na tarde desta sexta-feira (25), que também indicam, por outro lado, queda de 26% nos roubos de carga após estes alcançarem índices recordes.

O governador de São Paulo, João Doria, participa da inauguração da nova sede da 6ª DDM (Delegacia da Mulher), em Santo Amaro (zona sul)
O governador de São Paulo, João Doria, participa da inauguração da nova sede da 6ª DDM (Delegacia da Mulher), em Santo Amaro (zona sul) - 08.mar.2019 - Arquivo/Governo de SP

Em setembro passado, segundo o governo João Doria (PSDB), ocorreram no estado 478 ataques a veículos de carga. Em setembro de 2018, haviam sido 649. A cifra atual é a mais baixa desde setembro de 2012, quando foram registrados 470 crimes do tipo.

Os dados oficiais ainda apontam ligeiro aumento no número de roubos (1%) e furtos (2%) comuns no estado e, em contrapartida, queda nos homicídios (9%), roubos (29%) e furtos de veículos (10%), tendências de baixa que se mantiveram nos últimos meses. As comparações são feitas com o mesmo período de 2018.

No caso do número de estupros registrados no estado, o salto chama a atenção. 
Os dados tornam-se mais alarmantes quando se observa que 74% de todas as queixas, ou 890, têm como vítimas pessoas vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiências mentais e intelectuais.

Para o secretário-executivo da PM, o coronel da reserva Alvaro Camilo, o aumento de estupros no estado pode estar ligado a um aumento das notificações e não necessariamente a uma alta nos crimes, em meio ao maior debate público a respeito do assunto.

“Não é só aqui, está acontecendo em outros países. Isso [crescimento dos índices de estupro] nos preocupa, é lógico, estamos tomando várias ações para evitar que isso aconteça, mas demonstra também que a população está falando”, afirma. “As pessoas estão denunciando mesmo.” 

Diante do tema, considerado ainda por muitos um tabu, o secretário enfatiza que a comunicação é incentivada pelo governo paulista porque sem ela não há como enfrentar o problema. 

“É um crime que acontece normalmente em locais privados, em residências, com pessoas do convívio da vítima. Às vezes é uma comunicação de um estupro que já aconteceu há algum tempo. Alguns são até do ano passado”, afirma.

Se comprovado o aumento na comunicação, o aumento de registros pode não ser de todo ruim, em especial no interior do estado. 

“No interior era mais difícil de denunciar. Porque, lá, a vítima conhece muito mais gente. Na capital, a pessoa conhece a mãe, o pai. Mas, no interior, a pessoa conhece todo mundo”, diz ele. “A pressão para o não registro é maior. Não pressão de ameaça, mas a pessoa fica mais constrangida. 
Às vezes ele conhece até o policial da delegacia.”

Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, não há ainda um estudo que possa afirmar, categoricamente, que o aumento nos dados estatísticos de São Paulo seja apenas um aumento de notificações. 

“De fato, há um debate público. Nessa questão da violência contra a mulher, acho que há um nível maior de conscientização que faz com que possa haver um crescente aumento de notificação”, afirma.

“Mas, ainda que possa haver movimentos que sensibilizem [a população] sobre a importância de notificar [o estupro], é possível que esteja havendo aumento real. É muito difícil explicar, porque é um crime muito peculiar”, diz ela.

Carolina aponta que uma das dificuldades de se estabelecer esse tipo de estatística é o perfil da maioria das vítimas: crianças e adolescentes. 

“É uma coisa tão privada que não dá para saber se antes não acontecia e agora acontece. O que a gente precisa, na verdade, é conseguir trabalhar esses casos e entender um pouco, com uma rede de proteção para a gente mapear um pouco os processos.”

A promotora Fabíola Sucasas, do grupo de enfrentamento à violência doméstica do Ministério Público de São Paulo, também corrobora a alta das notificações. 

Ela destaca alguns pontos para isso como mudança do Código Penal (que desobriga a necessidade da representação da vítima, já que a polícia pode começar uma investigação a partir da notícia do crime).
Também aponta a maior conscientização do que é violência sexual. 

“Temos trabalhado intensamente para divulgar e mostrar as várias formas de violência contra as mulheres, dentre elas a violência sexual. Isso significa que é possível que as pessoas estejam mais conscientes”, pondera. 

“Trabalhamos para que a Justiça penal comece a se dar conta da grave violação aos direitos humanos, algo a que as meninas são submetidas em ambiente doméstico.”

Levantamento publicado pela Folha em setembro com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação mostrou que o país registra 1 caso de agressão a cada 4 minutos contra uma mulher, seja sexual, física ou psicológica. Para especialistas, contudo, o índice de subnotificação ainda é alto. 

Os mesmos dados mostram que, em 2018, 72% dos casos de estupro registrados no Brasil tiveram como vítimas menores de 18 anos.

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