Servidores estaduais ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (3), em protesto contra o projeto do governo de reforma da Previdência.
Houve quebra-quebra durante a ocupação. Grades e vidros das portas de acesso às galerias da Casa foram quebrados e paredes foram pichadas.
A Polícia Militar reagiu com spray de pimenta e os manifestantes atiraram pedras. Ao menos dois servidores ficaram feridos, mas passam bem, segundo representantes do sindicato de professores.
Outras quatro pessoas acabaram detidas, de acordo com a polícia, mas já foram liberadas, depois de registro de boletim de ocorrência. A PM alega que não foi procurada pelos feridos para registro de ocorrência.
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), acionou a Justiça para o prédio ser desocupado. "Infelizmente, um dos pilares da democracia, que é o Parlamento, foi mais uma vez invadido por vândalos que se manifestam como se fossem servidores, mas que na minha visão não são", afirmou.
Já na noite desta terça, a Justiça concedeu uma liminar para a desocupação do prédio. Na decisão, a juíza Rafaela Mari Turra afirmou que, desde que não haja abusos, a força policial poderia ser empregada para cumprir a ordem.
A multa em caso de descumprimento foi estabelecida em R$ 2.000 por dia. A liderança foi notificada logo em seguida, mas afirmou pelas redes sociais que, após negociação com a PM, vai desocupar o prédio só na manhã desta quarta-feira (4).
Os professores estão em greve desde segunda-feira (2), em protesto contra o projeto de Previdência do governo. Entre as alterações, estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
A administração alega que a proposta segue a legislação aprovada no Congresso Nacional e deve estancar o déficit no pagamento de aposentadorias e pensões, que chega a R$ 6,3 bilhões neste ano. Defende ainda que a ideia é capitalizar e fortalecer o fundo de Previdência estadual.
Pela manhã, 5.000 pessoas, segundo o sindicato dos professores, caminharam em protesto até a Assembleia, onde acompanhariam a primeira discussão do texto em plenário, com apresentação de emendas pelos deputados.
Mas, segundo líderes da manifestação, apesar de as galerias da Casa comportarem 600 pessoas, somente 200 foram autorizadas a entrar. Mesmo com reforço policial, o grupo conseguiu acessar o prédio após derrubar as grades de um portão lateral.
"Os servidores foram tomados pela indignação. Se (o governo) tivesse conversado antes, talvez não teríamos chegado a essa situação", afirmou Marli Fernadez, da coordenação dos Fóruns das Entidades Sindicais.
A sessão na Assembleia foi encerrada e os manifestantes ocuparam as galerias da Casa. Segundo Marli, o governo Ratinho Jr. (PSD) quebrou o compromisso de diálogo com a classe desde a última ocupação na Assembleia, na metade do ano, quando foi votado o reajuste anual do funcionalismo público.
"Sabemos que tem uma reforma (da Previdência) em curso a nível nacional, mas o que o governo apresenta no estado é muito pior.
Essa agressividade e confrontação é culpa do Palácio Iguaçu (sede do governo do Paraná). Há mais de um mês estávamos à procura de uma mediação, que não existiu", disse.
O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo, rebateu a crítica. Ele afirma que a proposta foi discutida entre os parlamentares e com os sindicatos que "quiseram conversar".
O parlamentar aponta que ao menos 50 emendas foram apresentadas e que alguns pontos do texto original devem ser alterados, como o aumento de dois para três salários mínimos na faixa de corte de imposição das alíquotas para os aposentados.
"Esse projeto é uma cópia do que veio do governo federal", disse. "Lamento profundamente algumas cenas que ocorreram aqui. Não são dignas do processo democrático. Com o Parlamento invadido, todos perdem", declarou sobre a ocupação.
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