A Folha errou ao afirmar, em reportagem publicada na edição deste domingo (1º), que 73% dos serviços de saúde pública no país estão sob a gestão privada.
Os números da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2018), citados na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram mal interpretados e mostram uma outra realidade da presença da iniciativa privada no funcionamento da rede pública de saúde.
O total de serviços terceirizados no sistema chega a 13,2%, sendo que 73,3% dessa fatia está sob a gestão de entidades privadas.
Quando se olha quem são as entidades privadas à frente dos serviços públicos de saúde, as OS (Organizações Sociais) comandam 58,3% do sistema terceirizado.
As OS são entidades sem fins lucrativos contratadas para administrar hospitais e unidades de saúde. Elas também fazem a gestão de hospitais e executam as políticas públicas de saúde conforme as metas assistenciais estabelecidas nos contratos.
Em 2015, duas decisões do Supremo Tribunal Federal entenderam que estas são constitucionalmente permitidas e não afrontam os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde).
Já as empresas privadas, por meio das PPP (Parcerias Público-Privadas), ocupam 15% (outros 11% são geridos por consórcios públicos e 9,4% por fundações). As PPPs são contratos administrativos firmados entre o poder público e empresas privadas para criação de um serviço de saúde, manutenção e prestação de serviços.
As parcerias público-privadas ganharam os holofotes na semana passada, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu decreto, revogado após críticas, para avaliar um modelo de negócios para as UBS (Unidades Básicas de Saúde), sem mais detalhes.
Nos últimos quatro anos, a participação da gestão privada nas unidades de saúde dos municípios brasileiros subiu 2,6 pontos percentuais.
Nesses casos, os serviços públicos de saúde do município são garantidos por uma entidade não governamental (ONGs, instituições filantrópicas, santas casas, empresas, associações e outras entidades do Terceiro Setor). Mesmo quando a gestão é terceirizada, o serviço de saúde continua sob a responsabilidade do município.
A correção de erros é característica da Folha, reforçada na última versão de seu Projeto Editorial, que diz: "Mesmo com as cautelas recomendadas e adotadas, um jornal comete erros e imprecisões; pode, em certas circunstâncias, prejudicar indevidamente a imagem pública de pessoas e organizações".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.