O clima é de apreensão em um dos principais pontos de comércio no Brás, no centro de São Paulo. Nas conversas entre os vendedores ambulantes, além das apreensões feitas pela prefeitura e da pandemia que afugentou os clientes, mais um tema entrou no cardápio das reclamações: o projeto que pretende transformar a rua Tiers em um boulevard apenas para pedestres.
As obras para implementação do novo projeto —encomendado por uma associação que reúne empresários de shoppings e de lojas populares da região— estão previstas para começar no início de 2022. E, se o plano for seguido à risca, devem causar uma grande transformação na via, um tradicional ponto de comércio de rua da cidade.
A previsão é que a remodelação do local vá custar cerca de R$ 15 milhões, incluindo aí a construção de uma cobertura de metal para os pedestres, a instalação de um posto policial e o aterramento da fiação, além da implementação de lixeiras subterrâneas e de áreas de descanso ornadas com paisagismo.
Nos desenhos apresentados até o momento, porém, não há nenhuma menção aos ambulantes. A reforma deve se estender por quatro quarteirões da via, no trecho entre as ruas João Teodoro e Conselheiro Dantas —atualmente, centenas de barracas se apertam nesse espaço em busca de clientes todos os dias.
De acordo com Gustavo Dedivitis, diretor da Fevabras (Federação de Varejistas e Atacadistas do Brás, entidade responsável pela reforma), o projeto prevê boxes para abrigar os camelôs, que hoje vendem suas mercadorias nas calçadas. "É um projeto de requalificação, vamos ter barracas padronizadas para os ambulantes credenciados", diz. Segundo ele, o bairro é o maior centro de comércio popular da América Latina e "merece um banho de loja".
As obras foram aprovadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) há cerca de vinte dias, após dois anos de tentativas dos empresários. O negócio foi formalizado por meio de um termo de cooperação, em que a administração municipal apenas acompanha e dá aval às obras custeadas pela iniciativa privada.
A prefeitura pretende replicar esse modelo em outras ruas do centro, como a General Osório —os donos das lojas de peças para motos que dominam a via já se reuniram para apresentar um projeto semelhante. "A ideia é potencializar a vocação das ruas", diz o secretário de Licenciamento e Urbanismo (SMUL), Cesar Azevedo.
Para Rogério Lima, representante da Feirinha da Madrugada, não é possível acreditar na promessa de que os ambulantes vão ser beneficiados pela mudança na rua do Brás. "Se esses boxes forem de fato construídos, vão nos cobrar um aluguel inviável. Vão tirar a gente da rua e só dar vez aos empresários", diz. "Queremos pagar nossos impostos e dependemos da rua para sustentar nossas famílias", continua. Segundo ele, o projeto deverá passar por uma audiência pública por determinação da Promotoria de Direitos Humanos.
Atualmente, cerca de 20 mil empreendedores urbanos, como os ambulantes preferem ser chamados, ocupam as calçadas do Brás com suas mercadorias. Desse total, apenas 190 têm o Termo de Permissão de Uso (TPU), documento emitido pelo município que legaliza o comércio de rua.
Na Tiers, a via que deve ser reformada, constam apenas quatro autorizações, segundo os dados oficiais —a maioria que está ali, portanto, não tem permissão.
A recusa de novos pedidos de TPU levou os camelôs a realizarem uma manifestação recentemente. Eles também acusam a prefeitura de ter intensificado as ações de apreensão de mercadorias.
Na ocasião, Nunes afirmou que as ações tinham como alvo pessoas que exploram os ambulantes. "Uma coisa é o trabalhador e outra coisa é quem usa e explora o trabalhador para cometer crime vendendo espaço público", afirmou, sem detalhar exatamente que seriam esses alvos.
"Eu tento há anos o meu TPU e nada", diz Vera Rocha, 51, que vende doces no Brás há seis anos. "Pago impostos, tenho meu CNPJ, mas a prefeitura diz que essa rua está bloqueada para novos pedidos", diz a ambulante em relação à Tiers.
Responsável pelo acompanhamento da obra do Boulevard Brás, o secretário Azevedo diz que a emissão das permissões aos ambulantes é da alçada da secretaria de Prefeituras Regionais (antiga Subprefeituras). "Os que tiverem o TPU serão incluídos", diz.
Para Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), termos de colaboração como o firmado entre a prefeitura e a Fevabras têm sido uma possibilidade para financiar obras diante da falta de investimento das administrações municipais
Para ele, porém, esse tipo de acordo não é o ideal, pois aumenta o risco de privatização do espaço público. "Nenhuma solução da administração pública deve desconsiderar os problemas sociais. Se essas pessoas não forem incorporadas ao novo projeto, o ambiente vai se deteriorar novamente", afirma.
No trâmite interno da prefeitura para aprovar o Boulevard do Brás foram consultados a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Secretaria de Prefeitura Regionais. Ambos autorizaram o projeto com uma única ressalva: a criação de rotas alternativas de trânsito devido à proximidade do local com o hospital Nossa Senhora do Pari. Assim, não houve nenhum estudo para medir o impacto social das obras na região, como defende Carvalho Teixeira.
Em um documento anexado ao processo de aprovação, a subprefeitura da Mooca assinalou como uma das justificativas favoráveis ao projeto a perspectiva de ajudar "no combate ao comércio irregular" no Brás.
Lima, representante da Feirinha da Madrugada, conta que oito anos atrás a rua Tiers era deserta e perigosa. A situação mudou, diz ele, depois que os ambulantes começaram a se mudar para lá após terem sido expulsos das outras ruas do Brás pela fiscalização do então prefeito Gilberto Kassab (PSD). "Isso aqui bomba por causa da gente", diz ao apontar para um dos shoppings populares que funciona onde antes era uma fábrica abandonada.
Ele lembra que os ambulantes se reuniram com o então prefeito João Doria (PSDB) para apresentar um projeto semelhante de reurbanização do Brás no início de sua gestão —o encontro foi, inclusive, registrado pelo tucano em suas redes sociais.
As conversas, porém, foram interrompidas depois que ele deixou a prefeitura para disputar o governo estadual e nunca mais foram retomadas. "A economia de São Paulo também depende dos ambulantes", diz Lima.
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