O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (Medida Provisória) para liberar R$ 200 milhões para reconstrução de rodovias prejudicadas pelas chuvas.
O texto foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União e abre crédito extraordinário ao Ministério da Infraestrutura, que irá gerir obras de rodovias na Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
"A proposta vem ao encontro da imediata necessidade de restabelecer o tráfego no segmento interditado da rodovia BR-459/SP, no estado de São Paulo, com a maior brevidade possível, e das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no estado do Pará, bem como BR-319/AM e BR-174/AM, no estado do Amazonas", afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência.
O mesmo comunicado afirma que as rodovias fazem ligações com centros logísticos e de escoamento, "atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local."
A MP repassa R$ 80 milhões para obras no Nordeste, R$ 70 milhões ao Norte e R$ 50 milhões para o Sudeste. O governo não informou quanto cada estado irá receber, mas apenas a Bahia foi contemplada na região Nordeste.
Na segunda-feira (27), ao falar de ações direcionadas à Bahia, o presidente Bolsonaro disse que o governo iria liberar R$ 200 milhões no início de 2022 "para atender o pessoal".
"E fazer o que for possível por nossos irmãos na Bahia", declarou ainda o presidente em São Francisco do Sul (SC), onde irá passar o Réveillon na praia.
O Planalto não informou se uma nova MP será editada apenas para liberar recursos à Bahia, como indicou Bolsonaro.
O governo federal já repassou R$ 20 milhões para ajudar as cidades destruídas pela força das águas na Bahia, onde pelo menos 20 pessoas morreram. Os temporais já deixaram mais de 31 mil desabrigados no estado, segundo dados do governo baiano. Cento e dezesseis municípios foram afetados e cem deles estão em situação de emergência.
Os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e João Roma (Cidadania) vão sobrevoar na manhã desta terça-feira (28) os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia neste final de ano.
A força-tarefa foi criada no sábado (25), após reunião entre os ministros Rogério Marinho, João Roma, Marcelo Queiroga e o governador Rui Costa (PT).
Diferentes campanhas buscam arrecadar doações para as famílias prejudicadas. As ações aceitam desde transferências de dinheiro até itens básicos, como alimentos e produtos de higiene.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que considera os recursos liberados pela medida provisória do governo federal insuficientes, após reunião com a bancada de parlamentares da Bahia nesta terça, em Brasília.
"Deve ser, no nosso ponto de vista, um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que já está acontecendo em outros estados do Brasil, como Piauí e Minas Gerais. Nós devemos ter outras ações do governo federal, que já se coloca à disposição", disse.
Apesar disso, Lira declarou que não há relatos de falta de assistência à população por parte do governo federal, estadual e prefeituras e que a preocupação agora é salvar vidas.
"Num segundo momento, deverá ser feito um levantamento dos estragos nas estradas, pontes, habitações e comércio", disse o deputado, acrescentando que estudará medidas legislativas e a criação de um fundo para que a ajuda em casos de catástrofes possa chegar mais rápido aos estados e sem burocracia.
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