A emissão da nova CNI (Carteira de Identidade Nacional), que substituirá gradualmente as antigas identidades com o número de RG (Registro Geral), começou bastante confusa nesta terça-feira (26).

Porto Alegre é a primeira capital brasileira a emitir o documento, exclusivamente para primeiras vias. Ou seja: para quem está fazendo a identidade pela primeira vez na vida ou pela primeira vez naquele Estado.

A nova CNI é emitida sem o RG, apenas com o número de CPF, e traz inovações tecnológicas como um QR code, que pode informar se o documento é legítimo ou se foi extraviado, e o código MRZ, semelhante ao dos passaportes, que por ora permitirá o ingresso do portador em países do Mercosul.

Ao ouvir no noticiário que o IGP (Instituto-Geral de Perícias) estaria emitindo a identidade do novo modelo e que o procedimento era gratuito, muita gente que não precisava de uma primeira via, e sim de uma segunda via, se aglomerou no local, no bairro Azenhan desde as 6h. Além do saguão lotado, uma fila de cerca de 80 metros se formava em frente ao instituto no começo da tarde.

O atendimento do IGP ocorre das 8h às 18h, mas às 14h15 os servidores comunicaram quem ainda estava na fila do lado de fora do instituto que não haveria mais senhas para atendimento naquele dia. Até o final da tarde, os servidores atenderiam as pessoas que já estavam no saguão com senha.

Nesta terça-feira, o IGP afirma ter realizado 468 atendimentos, sendo 97 deles de expedição no novo modelo.

A emissão da segunda via também é feita pelo IGP, mas custa entre R$ 81,84 (emitida em até 15 dias úteis) e R$ 106,39 (em até três dias úteis) e, nesse caso, o documento entregue é o modelo convencional. A emissão da nova CNI para todas as vias ainda não tem data definida para começar.

A confusão acabou prejudicando quem precisava fazer o documento independentemente do modelo. Maria da Glória de Azevedo, por exemplo, aproveitou as férias escolares para fazer a identidade do neto Felliphe Carvalho, 9. Só soube sobre a inovação do documento na fila de espera.

"Como ele vai começar a ir para a escola de transporte escolar, acho perigoso ele circular sem nenhum documento. Eu não sabia de nada sobre isso de modelo novo. Precisava começar justamente nas férias das crianças?", disse Maria da Glória.

Foram raros os casos como o de Maria dos Remédios Lucas da Silva, 36, e de Ana Cristina Lucas dos Santos, 9, sua filha. Ambas fizeram o documento do modelo novo. Mãe e filha são naturais de Pedro 2º, no Piauí, e se mudaram para Porto Alegre há cerca de oito meses, para acompanhar o marido de Maria dos Remédios, empregado na construção civil.

"Eu tinha feito a minha identidade ainda adolescente e ela já estava se abrindo. Em algumas seleções de emprego, não estavam aceitando. Aproveitei essa história do modelo novo e trouxe ela [Ana] para fazer o dela também", conta Maria.

A retirada do documento ocorre após 15 dias úteis. A versão digital fica disponível para quem tem cadastro na plataforma digital gov.br, do governo federal, após a retirada do modelo físico.

O prazo de validade é de cinco anos para crianças de até 11 anos na data da expedição. Para quem tem de 12 a 59 anos, valerá por dez anos. Já pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento. Os documentos do modelo atual valem até o final de fevereiro de 2032.

Informações que já podem ser inseridas no modelo atual, como nome social, condições de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade, também poderão constar na CNI. Basta apresentar os documentos ou laudos médicos comprobatórios.

Os postos do IGP do interior do Rio Grande do Sul começarão a emitir o documento em 4 de agosto. Conforme o cronograma do Ministério da Justiça, em agosto o documento será emitido também em Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.

Até março de 2023, a expedição deverá ocorrer em todo o Brasil.

O que é necessário para tirar a nova CNI

Veja que documentos são pedidos para a emissão do novo modelo, que só é feito, por enquanto, para a primeira via de cada cidadão:

Menores de 16 anos: deverão estar acompanhados por um dos representantes legais (pais ou avós) constantes na certidão. Quando acompanhados por tutor ou guardião, os mesmos deverão portar via original (ou cópia autenticada) da decisão judicial que os designou

Solteiros: devem apresentar a certidão de nascimento original, atualizada, legível, ou cópia autenticada

Casados: devem apresentar a certidão de casamento original, atualizada, legível, ou cópia autenticada

Separados judicialmente ou divorciados: devem apresentar a certidão de casamento original, atualizada ou cópia autenticada com averbação da separação/divórcio ou da anulação do casamento juntamente com certidão de nascimento

Viúvos: devem apresentar a certidão de casamento original, atualizada, legível, ou cópia autenticada e a certidão de óbito (ou óbito averbado na certidão de casamento)

Interditados: devem apresentar a certidão conforme o estado civil, constando a averbação de interdição. Essa certidão deve ser original, atualizada ou cópia autenticada. Devem estar acompanhados de um responsável legal