Juiz acusado de assédio em SP não dá mais aulas em curso preparatório

Desligamento de Marcos Scalercio foi confirmado pela Damásio Educacional, que não deu detalhes sobre saída; magistrado nega acusações

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São Paulo

A rede de cursos preparatórios Damásio Educacional afirmou nesta segunda (22) que não possui mais vínculo com Marcos Scalercio, juiz do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) acusado por mulheres de abuso sexual. A informação, divulgada primeiramente pelo portal G1, foi confirmada pela Folha.

O magistrado, que nega as acusações, dava aulas de direito material e processual do trabalho na instituição que oferece cursos de pós-graduação e preparatórios para o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e carreiras públicas.

O magistrado foi acusado por três mulheres de assediar, forçar beijos e fazer reunião enquanto estava nu e se masturbando. As denúncias foram recebidas pelo Me Too Brasil, em parceria com o Projeto Justiceiras. De acordo com a organização, uma das pessoas que fizeram a queixa era sua aluna —as outras duas atuavam como servidora e estagiária.

Foto de Marcos Scalercio, um homem branco de barba e cabelos castanhos, vestido de terno e gravata. A foto foi tirada dos ombros para cima. Ele está sorrindo.
Marcos Scalercio, juiz do trabalho de São Paulo, está sendo acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre 2014 e 2020 - @marcosscalercio no Twitter - 15.ago.2022

Logo após a repercussão do caso, a Damásio afirmou ter realizado uma sindicância interna, mas que nenhuma denúncia chegou pelos seus canais formais.

"Para questões desta natureza, a instituição disponibiliza um canal de denúncias oficial, que se destina a registrar desvios de conduta, tendo como desdobramento o procedimento administrativo de apuração com base em normativos internos", informou a instituição no último dia 16.

Ainda assim, a entidade decidiu "afastar o docente de suas atividades" naquele momento. Nesta segunda, confirmou que o magistrado "não possui nenhum vínculo com a instituição".

A instituição não informou se houve demissão ou se Scalercio solicitou o desligamento. "Infelizmente, a instituição não pode passar informações detalhadas sobre esse processo", relatou por meio da sua assessoria.

Procurada, a defesa do juiz, que é realizada pelo escritório de advocacia Capano, Passafaro Advogados Associados, comunicou que não possui informações sobre o desligamento do magistrado com a Damásio.

Os advogados dizem que o magistrado é "um profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".

Segundo o TRT-2, Scalercio está de férias e deve permanecer de recesso até 6 de setembro.

O tribunal realizou uma investigação e diz ter concluído que não havia provas suficientes para a abertura do processo de assédio. O caso foi arquivado por insuficiência de provas, e a medida está sob análise no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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