O conselheiro tutelar Orlando Nascimento foi afastado do cargo em meio a acusações de assédio sexual. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da prefeitura, e publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na última quarta-feira (31).
O afastamento está relacionado a uma ação civil pública, que tramita em segredo, e deve ser mantido até que a Justiça chegue a uma conclusão sobre o caso. O pagamento do salário dele também foi suspenso.
Nascimento atuava no Conselho Tutelar da Lapa, na zona oeste.
Procurado pela reportagem nesta quinta (1º), ele afirmou, por meio de mensagem, que as acusações "são mentiras". Nesta sexta (2), a reportagem tentou contato por telefone, mas ele não atendeu às ligações.
Agora, cabe à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania substituí-lo no Conselho Tutelar.
Em nota divulgada em seu site, o Ministério Público paulista não divulga o nome de Nascimento, porém confirma que um conselheiro tutelar que atuava na unidade da Lapa foi afastado acusado de usar o cargo para assediar mulheres, além de manter condutas inadequadas.
Segundo a nota, na petição inicial da ação, a promotora Luciana Bergamo cita diversos casos que envolvem Nascimento, que é acusado de se aproveitar da situação de vulnerabilidade de mulheres atendidas no órgão para solicitar favores sexuais.
O ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) prevê que os conselhos tutelares têm como função garantir os direitos da população até 17 anos.
O órgão age diante de situação de ameaça ou violação dos direitos com o objetivo de proteger o jovem em situação de vulnerabilidade, atuando para que órgãos do poder público realizem o atendimento a esses casos.
Funcionárias que trabalharam com Nascimento e que pediram para não serem identificadas relataram à reportagem que ele tinha uma conduta errônea como conselheiro, que agia de forma truculenta e que era difícil trabalhar com ele.
Uma delas afirmou desconhecer os casos de assédio, já outra disse que sabia que havia reclamações, porém faltavam provas. Uma funcionária lamentou as alegações contra ele.
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