O Ministério Público da Paraíba requisitou, nesta segunda-feira (19), a retomada das investigações acerca de um possível estupro de vulnerável praticado pelo ator José Dumont em 2009 na cidade de Cabedelo, a 15 km de João Pessoa.
Dumont foi preso em flagrante na última quinta (15), no Rio, quando agentes da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) encontraram cerca de 240 imagens de pornografia infantil armazenadas em um celular e em um computador dele. Algumas delas mostram cenas de sexo entre crianças de 8 a 11 anos.
Na noite desta segunda (19), a reportagem procurou Arthur Bruno Fischer, advogado do ator, por meio de telefones de seu escritório e por meio de aplicativo de mensagem, mas ele não respondeu.
As investigações tiveram início em 2009, quando uma vizinha de Dumont encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal. Ela relatou que o ator estaria recebendo em seu apartamento meninos na faixa de 8 a 14 anos.
O órgão federal, por sua vez, encaminhou a denúncia à Promotoria estadual, que determinou a abertura da investigação pela Polícia Civil da cidade.
O inquérito policial, no entanto, estava parado desde 2013, já que agentes não conseguiram nem contatar o ator nem identificar os menores.
A polícia diz que tentou localizar o artista, por meio de carta precatória, em endereços de São Paulo e Rio de Janeiro.
Em nota, a assessoria de imprensa da Promotoria paraibana afirmou que "com a prisão recente do acusado, o Ministério Público requereu a retomada das investigações, com o retorno dos autos à delegacia origem, para que a autoridade policial adote providências no sentido de interrogar o acusado, identificar e fazer oitiva de possível vítima".
Prisão
Dumont está preso desde a última quinta (15). Após não pagar fiança no valor de R$ 40 mil, ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde passou por audiência de custódia. Nela, o juiz Antônio Luiz da Fonseca converteu sua prisão para temporária.
A ação de busca de eletrônicos que resultou em sua prisão ocorreu no apartamento do artista, no Flamengo, zona sul do Rio, a partir de um inquérito que apura o suposto estupro de um adolescente de 12 anos, denunciado por seus vizinhos. No imóvel, foi localizado um comprovante de depósito no valor de R$ 1.000 em nome da vítima, feito no dia 12 deste mês.
Ao ser indagado a respeito das imagens pelos agentes, o ator afirmou que "apenas realizou pesquisas em plataformas usuais, afirmando que as pesquisas se destinam exclusivamente a um estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros e que tal pesquisa se faz necessária para exercer sua profissão", diz relatório do caso, ao qual a Folha teve acesso.
Ainda segundo a polícia, o ator disse que "extraiu a totalidade das imagens da internet" e que "não participa de grupos com trocas de imagens infantis pornográficas". Ele também negou ter fotografado, filmado, comprado ou vendido material do tipo.
Uma das imagens encontradas pela polícia mostra a penetração do pênis de um homem em um menino e foi encontrada no seu celular. "Verifica-se que a referida imagem se encontra na pasta câmera, o que indica a possibilidade de ter sido produzida pela câmera do aparelho apreendido", apontou um policial, em documento.
As imagens vão passar por perícia para confirmar a suspeita. Se confirmada, a polícia pretende abrir outro inquérito de possível estupro de vulnerável praticado pelo ator.
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