Após reclamações de lideranças indígenas sobre falta de representatividade na área que discute medidas ligadas aos povos originários, o grupo de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu anunciar mais cinco nomes para os trabalhos.
As queixas foram feitas após a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) apresentar uma lista de indicações e poucos dos citados terem sido chamados. Uma das principais contestações é sobre a falta de representantes de todas as regiões.
"Teve um equívoco ali quando não se contemplou todas as regiões do Brasil", afirmou à Folha Sônia Guajajara (PSOL-SP), eleita deputada federal e integrante da equipe de transição, durante a COP27 (conferência do clima da ONU), no Egito.
"A Apib já procurou a equipe de transição no Brasil, refez a lista [de indicações] adequando para a quantidade de vagas e tem essa sinalização positiva de que vão ser incorporadas, da assessoria do Aloizio Mercadante", disse ela.
Guajajara é também integrante da Apib. Como mostrou a Folha, a instituição criou um grupo de trabalho para elaborar um esboço do que pode vir a ser o Ministério dos Povos Originários e também estipular um plano, com metas, para os primeiros cem dias do governo Lula.
A Apib enviou, na última terça (15), uma sugestão de 19 nomes para integrar o comitê de transição. Um dia depois, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou os nomeados para grupo temático dos povos originários, com apenas três dos indicados pela Articulação —apenas os que tinham cargos na Câmara dos Deputados, eleitos ou em exercício.
Nesta quinta-feira (17), a entidade publicou uma nota alfinetando a transição. "Reforçamos que a participação da Apib, maior organização indígena do Brasil, deve ser considerada, levando em conta a diversidade regional que a organização e o movimento indígena brasileiro têm como estrutura e de acordo com as indicações encaminhadas previamente pela organização", diz o texto.
Também nesta quinta, foi enviada uma nova lista com cinco nomes para a transição, que devem ser incorporados ao comitê. A nomeação Diário Oficial da União já está tramitando para ser publicada.
Os indicados Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib; Weibe Tapeba, coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince); Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib e ex-secretário executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Kerexu, cofundadora da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); e Yssô Truká, liderança do povo Truká (de Pernambuco e Bahia).
"É necessário que, na composição desse grupo de transição, sejam incorporadas realidades de configurações regionalizadas, para que o trabalho que será produzido na transição seja reflexo desse país que é multiétnico, diverso e que tem particularidades regionais", disse Weibe Tapeba.
"Não é possível contemplar todos os povos indígenas do Brasil, pela rica diversidade de povos que temos, mas é possível, sim, observar essa questão da forma que o movimento indígena trabalha, que são com as representações regionais", completou Marciano Rodrigues Guarani, liderança da Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul).
Dentre os nomeados para o grupo temático inicialmente, seis são lideranças indígenas, mas só uma de fora da Amazônia Legal —Célia Xakriabá (PSOL), eleita deputada federal por Minas Gerais.
Nesta quarta, Lula, inclusive, se reuniu com lideranças indígenas na COP27. O presidente eleito participou do Fórum Internacional dos Povos, principal espaço de debate do movimento.
"Ao distribuir as finanças de um país, vai tanto para a diplomacia, tanto para a guerra, e nada para os pobres, nada para os negros, nada para os indígenas", disse Lula, que costurou as demandas trazidas pelos representantes indígenas com pautas que ele já vem defendendo nos planos doméstico e internacional.
"Por que vocês não podem participar do ambiente formal das negociações de uma conferência e dizer aos chefes de Estado o que vocês querem?", questionou Lula, em tom retórico, para defender em seguida uma nova governança global.
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