A Polícia Militar de São Paulo afirma que as técnicas de imobilização adotadas por cinco policiais contra o fisiculturista Reinaldo Armando Vettilo Júnior, 39, que acabou morto, são padrão e não foram letais.
No último sábado (29), o homem foi imobilizado com o uso de disparos de taser –arma de choque– enquanto um dos agentes pressionava o joelho sobre seu pescoço. Vídeos gravados por testemunhas mostram a ação. Júnior desmaiou, foi levado ao Hospital Campo Limpo, mas não resistiu.
O caso aconteceu em um condomínio de alto padrão na Vila Andrade, zona sul da capital paulista, foi registrado pelo 89º Distrito Policial e encaminhado ao DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa). Familiares relataram à reportagem que a confusão começou após a vítima discutir com a companheira dele e vizinhos chamarem a polícia.
Questionada sobre a conduta dos policiais, a PM declarou, em nota, que o fisiculturista resistiu aos comandos dos agentes e que todas as técnicas utilizadas para contê-lo seguiram o padrão da corporação.
"O indivíduo investiu contra os policiais, resistindo às ordens legais, sendo contido de acordo com os procedimentos operacionais padrão, com recursos de técnicas não letais, inclusive, com o uso de arma de incapacitação neuromuscular, tudo para garantir a integridade física do indivíduo, dos demais moradores e da equipe policial".
"Após imobilizar o indivíduo, os policiais acionaram a unidade de resgate do Corpo de Bombeiros, que o socorreu ao PS do Campo Limpo, onde, por razões a serem esclarecidas, ele entrou em óbito. Os fatos foram registrados no DHPP, onde foi aberto um inquérito. A Polícia Militar está apurando todas as circunstâncias do fato", completa.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), a Divisão de Homicídios solicitou exame necroscópico para ser realizado na vítima e perícia das armas utilizadas na ocorrência.
Em entrevista à Folha na noite desta segunda (31), a família afirma que um médico que atendeu o fisiculturista apontou sufocamento como a causa preliminar da morte da vítima.
Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que a ação policial deve ser averiguada como um todo e que a técnica utilizada de pressionar o pescoço do fisiculturista com o joelho não seria condizente com as instruções da PM, ao menos desde o caso George Floyd.
"O que diz o protocolo é que a força adequada deve ser utilizada para conter a ameaça. Utilizar o joelho no pescoço, até onde eu sei, está proibido. Você não pode dar um mata-leão. Não pode impedir que a pessoa respire. Então, a técnica utilizada, no mínimo, não é a mais correta", afirma Alcadipani.
Os policiais envolvidos na ocorrência não prestaram depoimento nem apresentaram as câmeras corporais "para que as imagens fossem analisadas", segundo registros do DHPP.
Na tarde desta terça (1°), a reportagem questionou a PM sobre as câmeras. Em nota, a instituição afirma que a Divisão de Homicídios analisa as imagens de segurança do condomínio que captaram a ação e já solicitou as filmagens gravadas pelas câmeras dos uniformes da equipe envolvida na ocorrência.
Humberto Fabretti, professor doutor e pesquisador permanente em segurança pública da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diz que, priorizando a preservação das provas, há um procedimento a ser seguido para que se tenha acesso às imagens.
"A diretriz do comando geral da própria PM prevê que as câmeras serão entregues ao oficial de serviço. Este oficial é o responsável por trazer a câmera de volta ao quartel. Lá, colocará o equipamento na doca de download, sendo que as imagens são enviadas automaticamente para a nuvem, sem qualquer intervenção humana neste processo", diz o professor.
"O delegado de polícia, que investigará o suposto homicídio, poderá solicitar as imagens ao comandante do batalhão. Então, será realizado a autorização do seu acesso no sistema", complementa.
Sobre a técnica utilizada pelos agentes, Fabretti diz que a Polícia Militar, seguindo protocolos internacionais, recomenda o uso progressivo da força para a contenção. "Esse será o objeto da investigação, ou seja, se a força utilizada foi a necessária ou se houve abuso. Havendo abuso, há crime."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.