A FAB (Força Aérea Brasileira) demitiu dois professores investigados por possíveis práticas de assédio sexual contra alunas do Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro.
As demissões dos servidores Eduardo Mistura e Álvaro Barros, responsáveis pelas aulas de história e educação física, respectivamente, foram consequência da conclusão dos processos administrativos instaurados pela Aeronáutica, responsável pela instituição de ensino.
Os dois já tinham sido transferidos, em outubro do ano passado, deixando o Newton Braga e passando a integrar o corpo docente da Universidade da Força Aérea, em Jardim Sulacap, na zona oeste da cidade.
O advogado Marcelo Davidovich, que responde pela defesa dos dois professores, afirmou que os processos administrativos não estão encerrados e que há recursos a serem julgados.
"Toda essa questão merecerá análise do Poder Judiciário, o que demonstra haver precipitação nas conclusões e inegável objetivo de cancelamento social, tanto do professor Álvaro como do professor Eduardo", disse a nota da defesa.
Segundo a FAB, os professores foram demitidos com base no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/90, que justifica a demissão de servidores por "incontinência pública e conduta escandalosa na repartição", conforme publicado no Diário Oficial da União.
Em nota, a instituição disse ainda que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional.
Ao longo do processo, uma junta militar ouviu os suspeitos e alunos envolvidos, na condição de testemunhas ou como possíveis vítimas.
O caso também é investigado pela Divisão Criminal Extrajudicial do Ministério Público Federal. O andamento do processo está em segredo de Justiça.
As investigações tiveram início após a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro receber e encaminhar ao órgão federal denúncias que apontavam para possíveis abusos entre 2014 e 2020.
De acordo com os relatos, na época, algumas estudantes dos ensinos médio e fundamental do colégio da Aeronáutica ainda eram menores de idade.
No material entregue aos advogados da OAB estavam prints de trocas de mensagens e áudios que, segundo a entidade, indicavam um comportamento abusivo constante de Mistura e Barros.
Um grupo de WhatsApp criado pelos próprios estudantes e ex-alunos foi usado para compartilhar os relatos. O ponto de partida para a onda de denúncias foi um movimento no Twitter chamado #exposed, em maio de 2020, que encorajava vítimas de abuso sexual a dividir suas experiências.
"Estamos satisfeitos com o resultado das apurações realizadas pelo Colégio Newton Braga, que concluiu pela demissão dos professores envolvidos, e continuaremos acompanhando o caso, para a efetiva justiça às alunas vítimas", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão.
Uma das vítimas que procurou ajuda da Comissão de Direitos Humanos da OAB disse que o professor de história pedia aos estudantes que escrevessem redações sobre seus problemas pessoais, laços de família e eventuais preocupações.
De acordo com a jovem, as redações serviam para que o professor estudasse o perfil de cada aluna e assim definia qual seria a jovem mais vulnerável.
Estudantes dizem ainda que Mistura abraçava algumas alunas de forma prolongada e bastante apertada.
Já Barros ficou conhecido pelos alunos como "sonhador" por sempre dizer que havia sonhado com suas alunas. Em 2020, ele teria procurado uma aluna menor de idade por meio de mensagens em um aplicativo de conversas.
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