Santos quer transformar armazéns antigos em novo 'Puerto Madero'

A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, tenta tirar do papel a construção de um parque público em parte de uma área portuária de 32 mil m², localizada no Valongo, que conta com sete armazéns em ruínas e progressiva deterioração.

A ideia é transformar o local em uma espécie de novo Puerto Madero, conhecido reduto na região portuária de Buenos Aires que se tornou nas últimas décadas o principal complexo residencial, turístico, gastronômico e comercial da capital da Argentina.

Também são referências para a obra o Cais da Ribeira, um dos lugares mais visitados na cidade do Porto, em Portugal, e o Aker Brygge, em Oslo, na Noruega.

O projeto prevê na área compreendida entre os armazéns 4 e 6, de 14,5 mil m², a construção de um píer com pontos de contemplação, um espaço para eventos e shows, quadras para atividades esportivas e até uma roda-gigante.

"Esse é um anseio antigo da cidade. Recebemos ao longo dos anos muitas intenções para a área dos armazéns, mas que não avançaram por estarem atreladas. O planejamento, agora, é fazer o parque independentemente disso", afirma o secretário municipal de desenvolvimento urbanos Glaucus Farinello

No armazém 4, que tem 5,5 mil m², ficaria ainda um restaurante com vista para os navios e praias. A intenção da administração municipal é ter os projetos relacionados ao parque aprovados ainda neste ano, com o início das obras em até 12 meses. O investimento previsto é de R$ 15 milhões.

"Esse aporte é apenas para o armazém 4 e para a praça, que ocupará o lugar dos antigos armazéns 5 e 6 [já inexistentes]. O município tem dispositivos para viabilizar as obras. Uma empresa de capital estrangeiro, como compensação por sua expansão no porto, fará o aporte", diz o prefeito Rogério Santos (PSDB).

Os 15 milhões da obra serão custeados pela Cofco Internacional, empresa chinesa do setor de agronegócio que venceu licitação para operar o terminal STS11 por 25 anos. Segundo a prefeitura, a verba é uma compensação, prevista no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, por potenciais impactos ambientais e urbanos causados ao município por cauda da operação do porto.

Para o local, a prefeitura ainda dialoga com a família de Pelé para erguer um monumento de aproximadamente 20 metros de altura, projetado em 2012 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em homenagem ao rei do futebol –morto no último dia 29 de dezembro.

"Disponibilizamos essa e mais outras três áreas: em frente ao museu, no quebra-mar ou perto do centro de convenções, na Ponta da Praia. É algo que precisam estar de acordo", afirma o prefeito.

Apesar dos estudos em torno dos antigos armazéns terem mais de duas décadas, o projeto ganhou novo fôlego na última semana com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a SPA (Santos Port Authority), que administra o Porto de Santos, e o Ministério Público de São Paulo.

O acordo permite que a autoridade portuária transfira ao município o controle do trecho compreendido entre os armazéns 4 e 6.

Em seu último PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos), publicado em 2020, a SPA prevê para a região do Valongo a movimentação de passageiros em cruzeiros marítimos e a integração do Porto com a cidade.

Dos sete armazéns, a ideia é que os três primeiros sejam destinados para a construção do novo Terminal Marítimo de Passageiros, hoje no bairro do Macuco, considerada uma área isolada e de nenhum atrativo aos turistas. Ele existe desde 1998 e seria realocado para os armazéns.

O TAC é só o primeiro passo para tornar realidade o Parque Valongo –como é chamado o projeto do município que visa integrar o centro ao porto até 2026. O documento dá direcionamento ao que pode, ou não, ser feito nos armazéns protegidos pelo patrimônio histórico e cultural.

"Por conta das intervenções que deverão ser feitas nos armazéns, o TAC estabelece medidas compensatórias, uma delas é a destinação do armazém 4 para uso cultural, gastronômico, turístico e atividades afins, sob gestão da Prefeitura de Santos", diz o promotor Carlos Cabral Cabrera, que preside o inquérito civil que trata do restauro e conservação dos armazéns.

No processo, também está prevista a destinação do armazém 7 e de uma das casa de pedras, sob responsabilidade da SPA, para atividades educacionais e tecnológicas em parcerias com universidades.

Para começar a ser executada, contudo, a obra ainda passará por audiências públicas e o aval dos órgãos de proteção como Condepasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos), o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e o Iphan (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional).

A ação de revitalizar o local dos armazéns, inativos desde 1988, é estudada nas últimas duas décadas.

Em 2012, naufragou um outro projeto, também informalmente batizado de Puerto Madero, para a construção de um complexo de turismo e lazer que se chamaria Porto Valongo Santos, entre os armazéns 1 e 8.

A ideia da época reuniria a construção de um terminal de cruzeiros marítimos, uma marina pública, um hotel, um edifício corporativo, restaurantes, lojas, bases oceanográficas para a USP e a Unifesp e um museu, com investimentos de mais de R$ 500 milhões via iniciativa privada.

Para avançar, o Porto Valongo Santos dependia de garantias de construção de um "mergulhão", uma pista subterrânea de 1.130 metros para eliminar o tráfego entre caminhões e trens no entorno dos armazéns, o que não aconteceu.

O atual, Parque Valongo, não está atrelado aos outros armazéns e também tem olhar para o impulsionamento do centro histórico com a construção de novos calçadões, boulevard, paisagismo, ampliação do do bonde turístico e habitações.

O projeto oferecerá facilidades para atrair construtoras em novos empreendimentos e retrofits de edifícios antigos, mas não tombados. Também será construído um conjunto habitacional.

Procurada, a SPA disse que participou da elaboração do TAC "para que as intervenções previstas ficassem adequadas ao PDZ do Porto de Santos e a previsão de ampliação das operações portuárias e viabilização dos futuros terminais de arrendamento na região do Valongo e do Paquetá, com a preservação e revitalização do patrimônio histórico-cultural".