A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta segunda-feira (10), a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou réu o pai e a madrasta da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos. A bebê de 2 anos foi morta em 9 de março, em Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense.

A promotoria afirma que Patrícia André Ribeiro, 23, agrediu a criança com emprego de severa violência física, atingindo várias partes do corpo da enteada, e sustenta que Marcos Vinícius Lino de Lima, 28, foi omisso e poderia ter evitado a morte da filha.

O advogado Jairo da Silva Mota, responsável pela defesa de Marcos Vinicius, afirma que seu cliente é inocente da acusação de homicídio e que a responsável pelo crime foi a madrasta.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Rio informou que Patrícia ainda não tem advogado. Procurada, a Defensoria Pública, que assistiu a acusada na audiência de custódia, não se manifestou.

O laudo médico apontou que a criança teve morte por ação contundente devido a politraumatismo torácico e abdominal.

Na denúncia, feita pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao Quarto Tribunal do Júri da Capital, Patrícia é acusada de ter agredido a criança com violência no rosto, cabeça, tórax, abdômen, dorso, braços, pernas e orelhas.

Já Marcos Vinícius é acusado de cúmplice na prática do crime, na medida em que, como pai da menina, deveria e poderia agir para evitar o resultado, tendo a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.

"Como pai da criança Quênia, devia e podia agir para evitar o resultando, tendo para com a criança, a obrigação de cuidado, proteção e vigilância", diz parte da denúncia.

A defesa de Marcos Vinicius entrou com pedido de habeas corpus alegando que Patrícia agrediu a criança quando ele não estava em casa. O recurso, no entanto, foi negado pelo desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, nesta quinta-feira (13).

Na decisão, o magistrado destacou que a criança "foi brutalmente torturada e veio a óbito, de forma que a sua companhia [Marcos Vinícius] se apresenta mais nociva do que benéfica ao filho menor, não se podendo assegurar sua integridade física".

O caso foi descoberto depois que a médica que atendeu a menina em uma Clínica da Família, no mesmo bairro em que ocorreu a morte, procurou a polícia após a menina dar entrada na unidade de saúde já sem vida.

Segundo o laudo médico, Quênia Gabriela apresentava 59 lesões pelo corpo, entre já cicatrizadas e recentes, sendo 17 no abdômen, 16 no dorso, 12 no rosto, sete nas pernas e seis nos braços. A menina também tinha marca de queimadura no umbigo.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, há um registro de atendimento de Quênia na mesma clínica, em novembro do ano passado. À época, a menina apresentou um corte de cinco centímetros no couro cabeludo. Na ocasião, a madrasta informou que uma louça tinha caído na cabeça da enteada.

Segundo a investigação, a criança estava matriculada em uma creche que disse ter questionado as lesões aparentes em Quênia e proibido a entrada da menina enquanto os responsáveis não a levassem para um médico.

Em depoimento após ser preso, Marcos Vinícius disse que cuidava da filha desde quando ela tinha 3 meses de vida. Já a madrasta de Quênia contou que a mãe pediu pensão, mas Marcos se negou a pagar, e os dois concordaram que a guarda da criança ficaria com o pai.

Marcos Vinícius e Patrícia Ribeiro respondem por homicídio triplamente qualificado, em razão de emprego de tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que se tratava de um bebê; e por ter sido praticado contra menor de 14 anos.