A 7ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu na última quarta (27) manter suspensas as obras de instalação da tirolesa no Pão de Açúcar, na zona sul do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso.
A suspensão foi pedida pelo MPF (Ministério Público Federal) por suspeitas de perfurações irregulares na rocha.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar afirma que a intervenção foi aprovada por todos os órgãos competentes. "O projeto para a construção da tirolesa obteve todas as licenças necessárias e foi concebido e executado sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio", disse, em nota.
O plano da empresa que administra o local era fixar cabos de aço ligando os morros da Urca e do Pão de Açúcar, distantes 755 metros entre si, e a 396 metros do nível do mar. Mas as obras foram interrompidas no início de junho, após decisão liminar (provisória) da Justiça Federal.
A decisão foi mantida nesta semana pelos magistrados, por dois votos a um. A medida também suspende a autorização dada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para a execução das obras.
No processo, o juiz Paulo André Espirito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal, afirmou que a "busca pelo incremento turístico" não pode colocar em risco "um patrimônio mundial e símbolo de um turismo que representa a imagem do Brasil no exterior".
A Procuradoria da República alega que a empresa mutilou a rocha do morro com o objetivo de instalar a tirolesa antes de apresentar o projeto executivo contendo a planta que previa as perfurações.
A concessionária, por sua vez, afirmou aos procuradores que já havia cortado 78,13 m³ do morro da Urca e 49,70 m³ do morro do Pão de Açúcar. Ao todo, foram 127,83 m³ de perfuração.
Ambientalistas lançaram um abaixo-assinado, que já conta com mais de 30 mil assinaturas, contra o projeto da tirolesa. Eles afirmam que intervenções colocariam em risco o título de Patrimônio Mundial, honraria concedida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 2012.
O projeto prevê a construção de quatro condutores de aço ao lado dos cabos que sustentam o bondinho. O passeio pelo cabo duraria 50 segundos, e o equipamento chegaria a uma velocidade de 100 km/h.
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