A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta terça (23) uma operação para investigar irregularidades em licitações da Secretaria de Educação de Porto Alegre. Entre as quatro pessoas presas está a ex-secretária de Educação do município Sônia da Rosa. Também foram cumpridos mandados em Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão.
Além da ex-secretária, foram presos o empresário Jailson Ferreira da Silva, a ex-assessora técnica do gabinete Mabel Luiza Vieira, e a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen. A Folha ainda tenta contato com as defesas dos detidos.
Por determinação da Justiça, oito servidores tiveram o exercício da função pública suspensa por 180 dias, entre eles o atual secretário municipal extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos, Alexandre Borck, que é presidente do MDB de Porto Alegre, partido do prefeito Sebastião Melo.
A determinação impede, ainda, que 11 empresas e dois empresários façam negócios com o poder público pelo mesmo prazo.
Rosa foi exonerada do cargo em junho de 2023, após uma série de reportagens de veículos do Grupo RBS revelar um suposto esquema de corrupção em licitações e mostrar que materiais escolares novos comprados pela prefeitura não haviam sido distribuídos.
Milhares de livros, cerca de mil notebooks e kits pedagógicos foram encontrados acumulados em galpões e depósitos de diferentes escolas da rede municipal. As irregularidades resultaram em duas CPIs na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Conforme a investigação da Polícia Civil até aqui, empresas teriam sido beneficiadas para vencer licitações mediante conluio com concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas.
Quatro licitações foram vencidas por uma empresa sediada em Curitiba, a Inca Tecnologia de Produtos e Serviços, cujo representante autorizado, Jailson Ferreira da Silva, teve reuniões prévias com funcionários da Prefeitura de Porto Alegre.
Desde 2022, empresas ligadas a Silva receberam R$ 43,2 milhões da prefeitura, segundo a polícia. Estão sob investigação ao menos R$ 34 milhões referentes a compras de 544 mil livros.
Rosa assumiu a Educação em Porto Alegre em março de 2022. Sua antecessora, Janaina Audino, havia sido exonerada por ter gasto apenas 21% dos recursos reservados à pasta no primeiro ano da gestão Sebastião Melo. A primeira reunião entre Rosa e Silva ocorreu seis dias após ela entrar no governo.
Após a operação, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou nota dizendo que "a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito [Melo], em junho do ano passado" e que "todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações".
Sebastião Melo se manifestou nas redes sociais. Em seu perfil no X, repetiu que as "ocorrências na Smed" começaram a ser apuradas pela prefeitura por sua determinação e que " nenhuma eventual ilegalidade teve ou terá guarida" em sua gestão.
Questionado na saída de um evento sobre o afastamento de Alexandre Borck, Melo disse que o secretário "já deve ter constituído advogado e fará sua defesa nas investigações".
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