O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta terça-feira (23) que usará uma nova expressão para se referir aos locais popularmente chamados de favelas, invasões, vilas, comunidades ou similares no Brasil.
A nova nomenclatura, que aparecerá em pesquisas como o Censo Demográfico, será "favelas e comunidades urbanas". A definição substituirá a expressão "aglomerados subnormais", que vinha sendo utilizada pelo órgão em seus trabalhos estatísticos.
A mudança pretende facilitar a compreensão do conceito nas pesquisas. Conforme o IBGE, a decisão foi tomada após a realização de debates e consultas junto a representantes comunitários, órgãos públicos e outras instituições.
"Favela nem sempre é o melhor termo, o mais disseminado, em determinados contextos regionais. Em muitos casos, o termo mais utilizado, tanto pelas populações quanto pelos órgãos públicos, é comunidade", disse Cayo de Oliveira Franco, coordenador de Geografia do IBGE.
"A gente precisava de uma categoria aglutinadora. A [nomenclatura] favela tem uma importância nacional, mas não uma repercussão em todo o território. Precisava ser acompanhada de outra expressão", acrescentou.
Em uma das consultas, o IBGE perguntou a prefeituras e moradores qual era a denominação usada para descrever os territórios com características similares aos aglomerados subnormais.
Na soma das respostas das cinco grandes regiões do país e desconsiderando a opção "outra", "comunidade" foi a alternativa mais citada tanto entre as prefeituras (22,8%) quanto entre os moradores (25,4%).
O IBGE ainda não divulgou os dados do Censo 2022 sobre a população residente nos locais que eram chamados de aglomerados subnormais e que agora passam a ser reconhecidos pelas estatísticas como favelas e comunidades urbanas.
No recenseamento anterior, relativo a 2010, o órgão contabilizou 11,4 milhões de pessoas nessas áreas no Brasil. O instituto prevê divulgar os resultados de 2022 no segundo semestre de 2024. A ideia é permitir que os novos números sejam comparáveis aos de 2010.
Para isso, o IBGE afirma que o conteúdo essencial dos critérios usados na identificação dos então chamados aglomerados subnormais foi mantido. Houve somente mudança na nomenclatura desses locais e na forma de redação dos critérios de classificação, conforme o órgão.
Na definição do instituto, "favelas e comunidades urbanas expressam a desigualdade socioespacial da urbanização brasileira".
"Retratam a incompletude –no limite, a precariedade– das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções", diz o órgão.
O IBGE já utilizou o termo "favelas" na base territorial de pesquisas anteriores, como os Censos Demográficos de 1950 e 1960.
Mais recentemente, em levantamentos como a contagem da população de 2007, anterior ao Censo 2010, a nomenclatura empregada foi "aglomerados subnormais (favelas e similares)".
No recenseamento de 2010, a expressão usada foi somente "aglomerados subnormais". Agora, a novidade é que o termo "favelas" aparecerá em conjunto com "comunidades urbanas".
"O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força, da nossa potência", disse Kalyne Lima, presidente da Cufa (Central Única das Favelas) Brasil.
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