Descrição de chapéu Quilombos do Brasil

Assoreamento faz rio São Francisco avançar sobre quilombo em Sergipe

Comunidade Mocambo, na cidade de Porto da Folha, convive com erosão; OUTRO LADO: Codevasf diz que Justiça 'não responsabilizou a empresa pela situação'

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São Paulo

Moradores da comunidade Mocambo, na cidade de Porto da Folha, no interior de Sergipe, temem que o assoreamento do rio São Francisco provoque danos irreversíveis ao território.

Segundo os habitantes do quilombo, a comunidade sofre desde 2018 com a erosão do solo. Eles afirmam já ter acionado a gestão municipal e o governo sergipano, mas sem nenhum retorno.

"As casas ainda não foram danificadas, mas está muito próximo [de acontecer]", diz Paulameires Acácio dos Santos Melo, 49, coordenadora da Comunidade Quilombola de Mocambo. Segundo ela, o problema não ocorre só quando chove na região, mas também na cheia do rio.

Igreja no quilombo Mocambo, em Porto da Folha (SE), está cada vez mais próxima do rio, diz líder da comunidade - Reprodução

De acordo com os quilombolas, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) afirmou à população que estaria em andamento um projeto no valor de R$ 4 milhões para a construção de uma área de proteção entre o rio e o quilombo, mas que até agora nenhuma obra foi iniciada no local.

Procurada, a Codevasf disse que a situação no território quilombola Mocambo é tema de ação civil pública em tramitação na Justiça Federal. Afirmou ainda que, após visita ao local em março de 2022, produziu uma nota técnica que apontou as possíveis causas da erosão e elencou as etapas necessárias para definir a melhor solução de engenharia para o problema.

"Em sentença proferida em março de 2023, a 9ª Vara Federal do Estado de Sergipe não responsabilizou a empresa pela situação", afirma a Codevasf, em nota. A companhia diz ainda que permanece à disposição da Justiça e da população para buscar as melhores soluções caso haja disponibilidade orçamentária para a execução das ações demandadas pela comunidade.

A Folha procurou a Prefeitura de Porto da Folha e o Governo de Sergipe, mas nenhum deles respondeu à reportagem.

A líder do quilombo afirma que a igreja da comunidade está agora a apenas 15 metros do rio, distância esta que era bem maior. Segundo ela, o rio está com um desvio de leito por causa do acúmulo de areia. "A comunidade está sendo engolida pela rio São Francisco. Quando chove derruba a ribanceira, quando venta derruba mais."

Atualmente vivem 300 famílias na comunidade, cerca de 1.500 pessoas. Paulameires foi a primeira pessoa em Sergipe a ser reconhecida como remanescente de ex-escravizados pela Fundação Cultural Palmares, em 2000. Segundo relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os quilombolas estão na região desde a primeira metade do século 19.

O quilombo Mocambo é vizinho de área onde vivem os indígenas xocós. Os moradores das duas comunidades possuem laços de parentesco e atuam em conjunto na defesa do território e nas atividades de subsistência.

Entre as atividades econômicas da comunidade estão a criação de animais e a plantação de alimentos como quiabo, abóbora, mandioca e temperos.

O projeto Quilombos do Brasil é uma parceria com a Fundação Ford

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