A defesa Erika Vieira Nunes, 43, vai pedir a revogação da prisão preventiva para que ela possa voltar a cuidar da filha de 14 anos que possui doença crônica —segundo aponta um laudo médico.
Ela passou por audiência de custódia nesta quinta (18), no Rio de Janeiro, e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
A mulher foi presa na terça (16) por suspeita de vilipêndio a cadáver e furto mediante fraude, depois de ir com Paulo Roberto Braga, 68, seu parente, a uma agência bancária tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil.
Funcionários do banco desconfiaram da situação e chamaram o Samu, que confirmou que o homem estava morto. O laudo do IML (Instituto Médico Legal), contudo, diz que não é possível determinar se o idoso morreu antes ou depois de entrar na agência.
Segundo a advogada Ana Carla Souza Correa, responsável pela defesa de Erika, ela cuidava do idoso porque era a única pessoa da família que passava a maior parte do tempo em casa.
A defesa anexou laudos médicos a fim de comprovar que uma filha de Erika precisa dos cuidados da mãe. Durante a infância, ela passou por médicos que atestaram dificuldade na fala e desenvolvimento psicomotor.
"Ele ficava mais aos cuidados de Erika porque ela ficava mais em casa, por conta da filha dela que precisa de cuidados especiais. Eventualmente, Erika fazia um trabalho como cabeleireira, mas ficava mais em casa. Quando ele começou a ficar debilitado, ela era quem o acompanhava em hospital. Sempre foi ela", afirmou a advogada após a audiência de custódia, na Casa de Custódia de Benfica, zona norte do Rio de Janeiro.
Erika tem duas filhas registradas em cartório. Em depoimento à Polícia Civil, o mototaxista que a ajudou a tirar Paulo da cama mencionou ainda uma terceira filha.
"Não é porque o caso nos causa estranheza ou clamor social que isso é suficiente para um tratamento diferenciado", afirmou ela. "Poderia ter sido aplicado a ela o artigo 318 do Código de Processo Penal por equiparação. Erika tem uma filha especial [com deficiência] e é a guardiã. A filha precisa dos cuidados dela", afirma Correa, citando a norma que estabelece condições para prisão domiciliar de mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
Uma irmã de Erika contou aos policiais em depoimento que Paulo não tinha filhos, nem esposa. Afirmou também que o idoso tinha controle sobre suas próprias contas e cartões.
Erika e a irmã moram próximas. A irmã disse à polícia que o Paulo era ativo até a internação, no dia 8 de abril, e que não chegou a vê-lo depois que ele foi internado. Só quem ia visitá-lo era Erika.
Em depoimento à Polícia Civil na noite em que foi presa em flagrante, Erika disse estar "em estado emocional abalado e sob o efeito de medicação de uso controlado", e por isso estava "com seus reflexos desestabilizados e sem controle normal de seus sentidos, devido aos efeitos da medicação".
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