Descrição de chapéu Folhajus São Paulo

PF faz operação contra desembargador por suspeita de venda de decisões judiciais em SP

Ivo de Almeida integra a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado; ele foi afastado por um ano

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São Paulo e Brasília

A Polícia Federal faz operação na manhã desta quinta-feira (20) em São Paulo contra desembargador da área criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em investigação que apura indícios de corrupção, por meio de suposta venda de decisões judiciais.

A Folha apurou que o desembargador alvo da operação é Ivo de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do TJ. Apos a operação, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou que ele foi afastado por um ano.

Mais de 80 policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão na casa do desembargador e em endereços ligados a ele, na capital e no interior paulista, por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Folha apurou que em um dos locais houve apreensão de dinheiro.

Viatura da Polícia Federal - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A reportagem procurou o gabinete do desembargador e o Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã desta quinta, mas ninguém se manifestou até a publicação deste texto.

A operação, batizada de Churrascada, remete ao termo "churrasco" utilizado pelos investigados para indicar o dia do plantão judiciário do magistrado, segundo a PF.

A Operação Churrascada é uma investigação em trâmite no STJ e decorre da Operação Contágio, deflagrada em 2021 pela PF em São Paulo, que desarticulou uma organização criminosa responsável pelo desvio de verba pública da área de saúde.

Documentos da Controladoria-Geral da União utilizados pela Polícia Federal na operação Contágio, deflagrada em 20 de abril de 2021, mostram que a organização social AMG, que recebeu cerca de R$ 100 milhões de três cidades paulistas para prestar serviços de saúde, tinha entre seus membros um agricultor, estudantes, comerciantes e até um apicultor, nome dado aos criadores de abelhas.

A AMG foi contratada em Hortolândia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra. Segundo a PF, a ausência de profissionais de saúde indica que ela era de fachada e servia apenas para escoar o dinheiro público desviado para um grupo criminoso.

Alvo da operação, Ivo de Almeida era o corregedor prisional durante o massacre do Carandiru, em 1992. Ele estava no presídio na zona norte de São Paulo para avaliar a situação da rebelião e foi ouvido pelo então comandante de policiamento metropolitano da Polícia Militar, coronel Ubiratan Guimarães, antes a decisão do governo de ordenar a invasão que levou à morte de 111 presos.

No julgamento do massacre, ele afirmou que não podia avaliar se houve excesso da PM na invasão e que "houve tentativas de negociação, mas não conseguimos sucesso. Daí, a necessidade da invasão".

No início deste ano, uma decisão de Almeida ganhou atenção de jornais locais em Limeira, no interior paulista. O desembargador decidiu liberar da prisão quatro pessoas condenadas por fraudes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que passaram a cumprir pena no regime semiaberto.

Almeida se formou em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e entrou na magistratura em 1987, como juiz substituto em Bauru. No mesmo, foi transferido para São Bernardo do Campo e, em 1988, foi nomeado juiz de 1ª entrância na Comarca de Cananéia, no litoral sul paulista.

Em 1989, depois de trabalhar em Registro, foi promovido a juiz auxiliar na capital. Já trabalhou na 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana, na zona norte de São Paulo, e na 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do mesmo foro.

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