'O balcão fechou', diz ministro sobre pedidos de vagas de medicina

As novas regras para criação de cursos de medicina no país vão garantir o "interesse público" da sociedade ao priorizar a expansão em cidades e regiões onde hoje há baixa oferta de vagas e médicos em relação ao tamanho da população.

Governo vai decidir onde serão criadas escolas de medicina
Análise: Prioridade deveria ser o investimento dos cursos existentes

O argumento é do ministro Aloizio Mercadante (Educação), que defendeu a mudança na política de criação de cursos de medicina no país. Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira revelou que, a partir de agora, o governo federal vai determinar onde serão abertos novos cursos da graduação. Hoje, a demanda parte das instituições de ensino superior.

"Essa lógica não assegura necessariamente o interesse público da sociedade. O interesse da instituição pode ser do mercado de medicina, mas não do interesse público no sentido de boas práticas médicas, com equipamentos disponíveis. (...) O balcão [para pedidos de criação de vagas] fechou", disse Mercadante em coletiva de imprensa.

A pasta vai analisar os pedidos de abertura de curso de medicina que chegaram até o final de janeiro. Ao todo, 6.096 vagas aguardam análise do ministério. Dessas, 4.594 (75,3%) estão em novas escolas de medicina. As demais decorrem de pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. Mercadante afirmou que a "ampla maioria" dos pedidos, entretanto, será negada.

O secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Jorge Messias, afirmou ainda que as atuais vagas de medicina estão passando por um processo de supervisão --o uso acadêmico de leitos SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, será analisado. No próximo ano, se encerra o ciclo de avaliação de cursos de saúde, entre eles medicina. O resultado desse ciclo pode culminar no fechamento de vagas da graduação.

"Não interessa ao MEC promover uma saturação acadêmica do campo de prática. Ele [estudante] tem que ter condições mínimas asseguradas para oferta qualitativa do curso", disse Messias.

FINANCIAMENTO

O ministro da Educação disse que o governo pode conceder linhas de financiamento do BNDES para estimular que instituições renomadas se candidatem aos editais de chamamento --os primeiros serão publicados entre março e abril.

Para definir quais cidades serão foco dos primeiros editais, o MEC dividiu o país em três áreas: aquelas em situação favorável à expansão de novas vagas, em situação 'semicrítica' e crítica. Os municípios no primeiro grupo serão os prioritários. A pasta preferiu não divulgar a relação de cidades.