Seis ex-ministros da Educação se reuniram na manhã desta terça-feira (4) na USP para manifestar preocupação com as políticas voltadas para educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O grupo entregou um documento em que defende a liberdade de cátedra e a autonomia acadêmica e em que se coloca contrário à “perseguição ideológica” e aos cortes da pasta.
“Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. [...] Cortar recursos da educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, diz a nota.
Estiveram presentes os ex-ministros José Goldemberg (governo Collor), Murílio Hingel (Itamar Franco), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (Lula e Dilma) e Aloizio Mercadante (Dilma). Renato Janine Ribeiro, também ex-ministro de Dilma, organizou o encontro, realizado no Instituto de Estudos Avançados da USP. Outros ex-ministros foram convidados, mas não responderam ou não puderam comparecer.
Para os seis ex-ministros presentes, a educação deixou de ser vista como uma promessa. “Vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”.
Segundo a nota, é preciso respeitar a profissão de docente, “que não pode ser submetida a nenhuma perseguição ideológica”.
“Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável”, afirmaram, no documento.
No encontro, os ex-ministros defenderam o que chamaram de consenso sobre políticas públicas de educação, que seriam de Estado, não sujeitas a governos. Afirmaram que é preciso garantir a continuidade dessas medidas, já pactuadas entre atores de diferentes partidos e governos, nas esferas municipal, estadual e federal.
Os ex-ministros concordaram que a educação básica pública deve ser a prioridade nacional. Pedem renovação e ampliação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que expira em 2020. “Sem ele, a situação do ensino nos municípios e estados mais pobres, que já é inadequada, se tornará desesperadora”, diz a nota.
Além do documento, os ex-ministros dizem que vão constituir um observatório da educação, para dialogar com a sociedade sobre os desafios do setor.
Janine Ribeiro, que é professor de ética e filosofia política da USP, disse que os ex-ministros compartilham “uma agenda civilizatória”, apesar das divergências e de terem participado de “governos muito diferentes entre si”.
Ele destacou que o país pode atrasar seu desenvolvimento econômico se não investir em educação. “Aqui no Brasil temos uma situação estranha de pessoas que se dizem liberais, mas que no entanto não dão essa importância à educação e, ao contrário, pensam que o corte, mesmo em órgãos vitais [da área], pode ser uma medida positiva para economia, o que certamente não será.”
Goldemberg, que foi reitor da USP e secretário durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a liberdade de cátedra e a autonomia dos professores “são inegociáveis”. “O esforço [do governo] está em aspectos secundários do problema, tais como filmar professores, medidas de caráter completamente alheios ao que se entende por educação”, disse.
Ele afirma que os ataques ao chamado marxismo cultural das universidades não são fundamentados, e as divergências ideológicas também ocorrem nas ciências exatas. “Se fossem contar cabeças eu não sei se não teria mais gente de direita do que de esquerda. [...] Se quisesse fazer um ataque bom às universidades, poderia se dizer que há partidos políticos que trazem para dentro das universidades pautas que não são universitárias”.
CORTES NO ORÇAMENTO
Ele considera que otimizar recursos é “uma ideia salutar” e que gestores precisam fazer um esforço redobrado nesse sentido, mas avalia que os cortes do governo federal não foram feitos de forma adequada.
No encontro, os ex-ministros defenderam a garantia de verbas para a área. Murílio Hingel afirmou que acabar com as vinculações orçamentárias, previstas na Constituição, prejudicaria a educação. “Esses recursos são indispensáveis”.
O ex-senador Cristovam Buarque disse que o governo atual coloca em risco conquistas de décadas. “Esse grupo, que deu a sua contribuição, está aqui hoje porque sentimos uma ameaça a essa marcha que foi feita ao longo das décadas, embora (a marcha tenha sido) em uma velocidade menor do que gostaríamos.”
Ele considera que o ensino pode sofrer com uma “asfixia de recursos”, provocada pela crise econômica e uma pouca disposição do governo de privilegiar investimentos em educação.
O ex-senador também elencou outros problemas. "Há um risco da perda daquilo que nós construímos que é a escola laica, é um risco de esse governo tentar colocar suas crenças religiosas no ensino”, disse.
Cristovam fez críticas à escolha dos nomes para chefiar a pasta. “Hoje a educação está sendo debochada pela qualidade, entre aspas, dos ministros que nós tivemos nesses meses”.
Para Fernando Haddad, que foi candidato do PT à Presidência em 2018, “o alarme soou no Brasil já em várias áreas” e mencionou manifestações de ex-ministros da Justiça e do Meio Ambiente.
Ele afirmou que as políticas educacionais não podem ser “objeto de rinhas partidárias e de disputas menores”. Haddad levantou dois pontos considerados emergenciais: o Fundeb e a autonomia universitária, que, segundo ele, está sofrendo “verdadeiros atentados retóricos” por parte do ministério.
Aloizio Mercadante disse que há um risco de “desmonte da educação pública”. “Há claramente um ataque verbalizado, sistemático, em várias frentes à instituição universitária como tal”.
Ele classificou o encontro desta terça como mais um alerta para o governo, bem como as manifestações pela educação. Caso a gestão não reveja as medidas, avalia, o ministro pode perder o cargo. “É só o apito da panela de pressão e, não vai demorar muito, o ministro corre o risco de fazer parte aqui do observatório dos ex.”
Presentes no evento, os doutorandos Caetano Patta e Matheus Ichimaru, do grupo Em Defesa das Humanas, formado por estudantes de pós-graduação da USP, disseram que a iniciativa dos ex-ministros é positiva. “Consideramos fundamental a disposição ao diálogo e à construção de um amplo arco de alianças em defesa da educação”, afirmaram.
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