O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente uma lei aprovada no Congresso que garantia atendimento por profissionais de psicologia e de serviço social a estudantes de escolas públicas de educação básica.
O presidente argumenta no veto que a lei é inconstitucional e contraria o interesse público. Isso porque, segundo ele, a lei criaria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.
O veto foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A Presidência ouviu os Ministérios da Educação e da Saúde, que também se manifestaram a favor do veto.
Pela proposta, equipes com profissionais dessas áreas deveriam compor as equipes das secretarias —não havia previsão de contratação de profissionais em todas as escolas.
O projeto havia sido aprovado no Congresso em setembro. As redes de ensino teriam um ano para se adequar à nova legislação.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) diz que já há articulação no Congresso para discutir a derrubada do veto.
"Acho que eles não entenderam, isso entraria tranquilamente no orçamento da rede de proteção articulada entre os governos", diz. "O governo insiste no discurso para combater suicídio e veta o que poderia ajudar."
O texto coloca como foco os estudantes dos ensinos fundamental e médio. Esse atendimento seria direcionado à melhoria da aprendizagem e da relação entre estudantes e professores.
Entidades dos setores de educação, serviço social e psicologia mantinham apoio ao texto. O projeto de lei entrou na pauta de votação após articulação do Conselho Federal de Psicologia e de outras entidades de profissionais da área.
Além disso, a tramitação do projeto no Congresso ganhou impulso depois do massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em março deste ano, quando intensificaram-se debates na sociedade sobre a necessidade de atendimento psicológico nas escolas. Em debates, deputados chegaram a citar o episódio, contrapondo a medida a ideias como a de armar professores.
A presença de psicólogos nos sistemas de ensino é apontada como uma das formas de combater casos de bullying, além de evitar, ou mesmo atuar, em casos como o de Suzano.
Depois do ataque na cidade da Grande São Paulo, mais de mil pessoas afetadas direta ou indiretamente pela tragédia esperaram para serem atendidas pelos 14 psicólogos da rede municipal de saúde de Suzano.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.