Bullying
Bullying é definido pela lei 14.811 como atos de "intimidação, humilhação ou discriminação" realizados "sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica", de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. Nesse último caso, é chamado de cyberbullying. Em janeiro de 2024, Lula sancionou lei criminalizando a prática, que costuma acontecer em meio escolar. A nova legislação também agrava a pena para ataques a escolas.
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