MEC suspende inscrições do Prouni por tempo indeterminado

Inscrições eram previstas para esta terça; ministério diz que não pode iniciar processo até liberação do Sisu

Brasília

O Ministério da Educação informou nesta segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior.

A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil).

Saída dos candidatos ao Enem 2019 da unidade da Uninove da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo
Saída dos candidatos ao Enem 2019 da unidade da Uninove da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo - Rubens Cavallari - 03.nov.2019/Folhapress

As inscrições estavam previstas para serem iniciadas nesta terça-feira (28).

Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa.

A suspensão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal em São Paulo de não permitir a divulgação de notas devido a problemas em correções de provas do Enem.

Nesta segunda, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou ter protocolado recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para garantir a manutenção do calendário do Sisu.

Segundo o MEC, os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça.

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