As atividades feitas por crianças e adolescentes em casa durante o período de suspensão das aulas em decorrência do coronavírus serão contabilizadas para o cálculo do ano letivo em São Paulo.
A medida, que vale para o ensino fundamental e médio, foi aprovada nesta quarta-feira (18) por deliberação do Conselho Estadual de Educação, que regula o setor no estado. Para entrar em vigor, ela precisa ser homologada pelo secretário da Educação, Rossieli Soares, o que deve acontecer, visto que está em linha com o que ele defendeu em participação na reunião do colegiado.
Inicialmente, a minuta que seria votada previa a possibilidade da educação semipresencial para o ensino médio. Hoje a lei já permite que essa etapa tenha até 20% da carga horária a distância no período diurno e 30% no noturno. O texto inicial deixava ainda uma brecha para que isso passasse a valer posteriormente no 6º ao 9º ano do fundamental.
Após intervenções de parte dos conselheiros e do próprio secretário da Educação, Rossieli Soares, a medida foi estendida para todo o ensino fundamental.
A Folha apurou que, no encontro com os conselheiros, o secretário manifestou preocupação com o comprometimento do calendário letivo por até dois anos a depender da duração da quarentena.
Nesse cenário, a computação das atividades feitas pelos estudantes em casa pode evitar que isso aconteça e permitir que o ano letivo termine ainda em 2020, pelo menos para o caso do ensino fundamental e médio. Isso desde que o país não entre em uma quarentena mais ampla como outros países, a exemplo da Itália, possibilidade com a qual as escolas do estado já contam.
A situação da pré-escola segue indefinida.
Na segunda-feira (16), o MEC indicou, em nota oficial, que a pasta liberaria aulas a distância na educação básica em todo o país. Questionada nesta quarta, a pasta não respondeu se isso irá ocorrer.
Segundo a nota, o MEC mantém diálogo com os órgãos que representam as secretarias de Educação de estados e municípios "para, juntos, deliberarem as orientações".
As redes públicas de ensino gozam de autonomia. Por isso, decisão tomada pelo governo de São Paulo, por meio do Conselho Estadual de Educação, teria respaldo legal.
Nas próximas semanas, devem ser definidos mecanismos para regular como as escolas podem comprovar o cumprimento da carga horária. Já é quase consenso também que, terminado período letivo, as escolas públicas e privadas terão que avaliar quanto do conteúdo foi comprometido e estipular planos de recuperação.
Parte dos educadores manifesta preocupação com o uso de educação a distância (EAD) na educação básica, especialmente no caso do ensino fundamental. O maior receio é que as crianças e jovens mais pobres não tenham condições de ter acesso aos recursos digitais necessários para a modalidade e fiquem para trás.
Até o final da semana, a gestão Doria deve anunciar uma plataforma online para que os alunos da rede estadual estudem durante as férias. A avaliação é que muitos podem não ter computador em casa, mas têm smartphones.
A secretaria da Educação negocia com operadoras possibilidades de gratuidade ou patrocínio para os alunos terem acesso a wi-fi em seus celulares. Também avalia a possibilidade de tentar obter prioridade de conexão para conteúdos educacionais nos horários de pico.
Segundo afirmou na terça-feira (17) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o período de pico do coronavírus no Brasil deve durar até o fim de junho. Se as aulas ficarem suspensas até lá, a avaliação de escolas e das próprias autoridades é que não será possível cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Um artigo da lei, no entanto, permite flexibilizar essa exigência caso sejam cumpridas as 800 horas anuais de atividades obrigatórias.
Esse dispositivo afirma que “o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei”.
As aulas em São Paulo foram suspensas de forma gradual a partir desta semana, com todas as escolas da rede pública e algumas da privada ainda abertas até sexta. A partir de segunda, os professores dos colégios estaduais entram em recesso, mas devem seguir com as atividades online.
A secretaria orientou professores a enviarem roteiros de atividades para os alunos no período de suspensão das aulas e não descarta antecipar férias. As escolas deverão manter efetivo mínimo em esquema de rodízio para recebimento de materiais e outras questões administrativas.
Ensino superior presencial poderá ser substituído por atividade online
O MEC publicou nesta quarta-feira (18) portaria que autoriza, para o ensino superior, a substituição de disciplinas presenciais que estejam em andamento por atividades online.
O período de autorização será de até 30 dias, prorrogáveis a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos locais de saúde com relação à pandemia.
A medida vale para instituições federais e privadas e cada unidade pode decidir como fazer. O texto exclui, entretanto, os cursos de Medicina e as práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.
Atividades acadêmicas que forem suspensas deverão ser repostas para garantir cumprimento do ano letivo. As instituições poderão, ainda, alterar o calendário de férias.
A portaria do MEC atendeu solicitação do setor privado. A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) já havia solicitado essa e outras medidas na última sexta-feira (13).
O governo Michel Temer (MDB) ampliou, no fim de 2018, de 20% para 40% a liberação de carga horária a distância em cursos presenciais de ensino superior.
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