Brasil não atinge metas e fica estagnado na educação sob Bolsonaro

Dados são de relatório de metas do Plano Nacional de Educação, do governo

Brasília

Os indicadores mostram que o Brasil patina para avançar na educação básica e no ensino superior. No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), houve estagnação nos indicadores educacionais relacionado a taxas de alfabetização de jovens, alunos em escolas de tempo integral, educação profissional e acesso à universidade.

Os dados são do Relatório do 3º Ciclo de de Monitoramento das Metas do PNE (Plano Nacional de Educação), produzido pelo governo federal e divulgados nesta quinta-feira (2).

O PNE foi criado em lei, em 2014, e estipula metas educacionais para serem alcançadas até 2024. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), tem a responsabilidade de publicar acompanhamentos periódicos.

No ano passado, o Brasil registrou 14,9% dos alunos de escolas de tempo integral, enquanto a meta é chegar a 25%. Em 2018 ,o índice era praticamente o mesmo, de 14,4%.

Houve retrocesso nessa meta, uma vez que em 2015 o percentual de alunos com carga-horária estendida era de 18,7%.

A educação profissional técnica de nível médio também ficou estagnada. O país registrava no ano passado 1.874.974 alunos na modalidade, contra 1.869.917 em 2018.

Com relação ao ensino superior, a taxa bruta de matrícula foi de 37,4% em 2019 e 2018. A meta é alcançar 50%.

A taxa de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais também empacou em 2019. O índice era de 93,2% em 2018 e passou para 93,4% no ano passado.

A divulgação do relatório ocorre no momento em que o Brasil não tem um ministro da Educação. Abraham Weintraub ficou pouco mais de um ano no cargo e foi demitido no dia 18 de junho após ter atacado o STF (Supremo Tribunal Federal). Sua gestão ficou marcada por polêmicas ideológicas e projetos parados, como na educação profissional, por exemplo.

Em 25 de junho, o governo nomeou Carlos Alberto Decotelli para comandar o MEC. Após falsidades sobre seu currículo serem reveladas, o professor nem chegou a ser empossado. Bolsonaro procura um novo ministro.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Vogel, disse que o relatório não reflete os esforços do primeiro ano de governo.

"As metas não são metas que só o MEC sozinho conseguria fazer", disse em entrevista coletiva nesta quinta, transmitida online. "O MEC tem poder indutor, e é verdade que esse poder indutor se enfraquece diante da situação fiscal que o país vive".

O MEC teve deficiências na execução orçamentária no ano passado, sobretudo com relação a transferências de recursos para estados e prefeituras.

Como a Folha mostrou no mês passado, cerca de 60% dos gastos realizados pelo MEC até abril deste ano referem-se a compromissos assumidos no ano passado, mas que não haviam sido executados. O que signfica que boa parte do dinheiro federal previsto para 2019 não chegou de fato às escolas ou a políticas públicas.

Na educação infantil, os dados mais recentes são de 2018, último ano da gestão Michel Temer (MDB). A cobertura de creche chegou, em 2018, a 36% das crianças de até 3 anos, contra 34% no ano anterior.

A meta da creche é chegar a 50% das crianças nessa faixa etária. É preciso incluir, portanto, cerca de 1,5 milhão de crianças, grande parte oriunda de famílias de baixa renda.

Os dados do governo mostram um abismo de oportunidades no país. Enquanto na região Sudeste, a cobertura de creche é de 42,5% na região Sudeste, no Norte o índice é de 19,2%.

As 20 metas do PNE são monitoradas atualmente por 57 indicadores. Em somente seis deles houve o atendimento dos objetivos, embora tenha ocorrido avanços parciais na maioria dos indicadores desde 2014.

O relatório falava em sete indicadores atendidos mas o MEC atualizou a informação nesta sexta-feira (3).

Para a garantia do alcance das ações elencadas, a última meta do plano preconiza a ampliação do investimento público em educação, que precisaria atingir 7% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2019 e 10% ao final da vigência do plano, em 2024.

No entanto, os resultados observados em 2018 são estagnação dos gastos, com leve queda com relação ao registrado em 2015.

Os gastos públicos em educação pública foram projetados em 5% do PIB em 2018. Os gastos públicos com educação no geral ficaram em 5,4% do PIB —neste caso, o cálculo inclui recursos transferidos para o setor privado, com ocorre, por exemplo, com o Fies (Financiamento Estudantil).

Os 5,4% representam um montante de R$ 368,8 bilhões. Em 2016, esse valor era em R$ 377,1 bilhões, referente a 5,6% do PIB.

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