Com falta de professores nas escolas estaduais, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai recorrer mais uma vez à contratação de docentes temporários para dar aulas aos alunos.
Empossado nesta quinta no cargo de secretário de Educação, Hubert Alquéres anunciou como primeiro ato de sua gestão a abertura de 2.900 vagas para professores em regime temporário, com contratos de até três anos de duração.
Desde 2013, não há abertura de concurso público para professores na rede estadual paulista. Em agosto de 2018, o então governador Márcio França (PSB) autorizou concurso para o preenchimento de 15 mil vagas para docentes, exatamente para reposição daqueles que atuavam em caráter excepcional e temporário.
Porém, ao assumir o governo em janeiro de 2019, João Doria (PSDB) suspendeu todas as autorizações para concurso feitas por França. O argumento era de que seria feita uma nova análise das condições orçamentárias.
A Folha mostrou que, já quase ao fim do primeiro semestre letivo, 17% das aulas do novo ensino médio ainda estão sem um professor atribuído. Ou seja, os estudantes passaram metade do ano sem ter as aulas previstas. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, essas aulas têm sido preenchidas com conteúdo do Centro de Mídias.
Na ocasião, a secretaria informou que pretendia resolver o déficit com a contratação de mais temporários. Esse tipo de regime, no entanto, não tem atraído os profissionais. Há diretorias de ensino que só neste ano abriram mais de quatro editais emergenciais para temporários e não conseguiram preencher as vagas.
Esse tipo de contratação também é considerado frágil, já que os professores podem deixar o cargo a qualquer momento.
Alquéres disse considerar a falta de professores para 17% das aulas do novo ensino médio um "pequeno déficit" diante do tamanho da rede estadual paulista, que tem mais de 3 milhões de estudantes.
"A gente tá com um pequeno déficit, pequeno diante dos 204 mil professores que temos na rede. Do ano passado para cá, já houve a contratação de 10 mil professores [temporários] e atualmente precisamos de mais 2.900. No fim de semana, conversamos muito e o governador aprovou que a gente faça uma campanha de comunicação para convocar os professores", disse Alquéres.
Questionado sobre as vagas serem pouco atrativas e a dificuldade de preenchê-las, o governador disse esperar que os professores se sintam estimulados com os salários da nova carreira docente, aprovada neste ano.
Segundo o governo, a previsão é de que os temporários recebam entre R$ 5.000 e R$ 7.000 para 40 horas semanais. Os valores variam de acordo com a jornada semanal, que pode ser parcial.
Sem se comprometer com um prazo para resolver o déficit de professores, Garcia disse esperar que a situação seja resolvida nos próximos dois meses, antes do início do próximo semestre letivo.
"Com o novo salário, vamos ter adesão muito maior dos professores. Tenho convicção de que essa nova remuneração vai ser atrativa e que os professores terão interesse em prestar seus serviços na rede pública de São Paulo", disse o governador.
Novo secretário
A seis meses do término de seu mandato e tentando a reeleição, Garcia decidiu trocar a chefia da Secretaria de Educação. A área será uma de suas principais vitrines na campanha eleitoral, por isso, queria um um secretário com maior trânsito político.
Alquéres, que era diretor do colégio Bandeirantes, assume a pasta que desde abril era chefiada de maneira interina pela professora Renilda Peres Lima. Ela estava no cargo após a saída em abril de Rossieli Soares, que dever disputar uma vaga na Câmara dos Deputados
Presidente do Conselho Estadual de Educação por quatro mandatos, Alquéres tem trânsito na área e contato próximo com nomes da educação ligados ao PSDB desde a gestão de Mário Covas (1995-2001). Ele é também filiado ao PSDB desde 1989.
Em seu discurso de posse, Alquéres disse que sua missão à frente da secretaria não será "inventar a roda" na educação, mas dar prosseguimento à "política educacional vitoriosa" que tem sido desenvolvida no estado nos últimos anos.
"São Paulo viveu avanços notáveis nesses últimos quatros anos. E esses avanços são ainda mais relevantes por terem acontecido em uma conjuntura extremamente adversa como a que vivemos com a pandemia", disse o novo secretário.
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