Educação no Brasil é praticamente sinônimo de escola pública. Da creche ao ensino médio, 82,9% das matrículas são de instituições municipais, estaduais ou federais. Isso quer dizer que, dos mais de 42,6 milhões de crianças e jovens matriculados no país, mais de 35,3 milhões estão em instituições públicas. Pouco mais de 7,2 milhões são os brasileiros que pagam para estudar nesses níveis escolares, 17,1% do total.
Esses números são os mais recentes, de 2021, segundo o Censo Escolar. Essa realidade, contudo, é histórica no Brasil.
Ainda que as crises financeiras dos últimos dois anos, e agora a pandemia de Covid, possam ter interferido na opção de famílias por escolas pagas ou gratuitas, a proporção de alunos na rede pública mantém-se, tradicionalmente, superior a 80%, conforme os dados do Ministério da Educação desde 2005.
Naquele ano de 2005, inclusive, essa proporção era ainda maior, com 86,9% das matrículas concentradas em instituições públicas. Ao longo desses últimos 16 anos, a mais alta taxa se deu em 2007, com 87,7% na rede pública. O número foi caindo gradativamente até 2015, quando chegou a 81,9% e, desde então, mantém-se próximo a esse patamar, com a recente subida da pandemia, atingindo os 82,9% de 2021.
Atualmente (dados de 2021), a menor proporção de alunos em escolas particulares é a do ensino médio, com apenas 12%. No fundamental 1 (1º a 5º ano), são 18%, e no fundamental 2 (6º a 9º ano), 15%. As creches e a pré-escola concentram as maiores porcentagens de crianças em instituições pagas. Em 2021, eram 29,8% nas creches e 18,3% na pré-escola.
Embora as matrículas em escolas privadas nesses dois níveis continuem bem acima das médias do ensino fundamental e do médio, houve uma redução significativa na pandemia de crianças em creches e pré-escolas pagas.
Com as escolas fechadas, famílias optaram por tirar as crianças menores da rede privada, matriculando-as em instituições públicas ou mesmo deixando-as sem vínculo escolar, uma vez que, no Brasil, isso é obrigatório somente a partir dos 4 anos.
De 2019 para 2021, as creches particulares perderam 281 mil matrículas, passando de 1,29 milhão para 1,01 milhão. Antes da pandemia, em 2019, eram 34,6% do total os matriculados em creches privadas, baixando para 29,8% em 2021.
Consequentemente, a proporção de matrículas em instituições públicas subiu de 65,4% para 70,2% nesse período. No caso da pré-escola privada, a perda na pandemia foi de 309 mil matrículas, reduzindo de 1,2 milhão (2019) para 898 mil (2021). Já a proporção de matriculados em escolas públicas, nesse mesmo período, subiu de 76,9% para 81,7%.
Ainda que, na pandemia, a perda de escolas particulares tenha sido maior nessa faixa de crianças mais novas, houve redução em todos os níveis.
Ao todo, foram mais de 892 mil crianças e jovens que deixaram a rede privada de 2019 para 2021, e a proporção do total de estudantes nas particulares foi de 18,8% para 17,1%. Já as matrículas em escolas públicas, que representavam 81,2% em 2019, passaram para os atuais 82,9%.
É, preciso, no entanto, considerar que o número de matriculados na rede pública não necessariamente representa o de estudantes que estão, de fato, frequentando as escolas, especialmente no contexto da pandemia e da pós-pandemia.
De 2020 para 2021, as rematrículas foram, em geral, automáticas, sem registrar, portanto, a real dimensão da evasão escolar.
Além disso, há alunos que fizeram a matrícula em 2021 mas nem chegaram a frequentar as aulas, ou então que abandonaram o curso ao longo do ano, diante das dificuldades socioemocionais e de aprendizado impostas pelo fechamento prolongado das escolas e também em razão do agravamento da crise econômica do país, que tem levado jovens a deixar os estudos para trabalhar.
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