O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), pode ser chamado à Câmara para explicar os problemas relatados por inscritos no Enem com relação a locais de provas. Estudantes têm se queixado de que foram colocados para fazer a prova a grandes distâncias de casa.
Um requerimento para convocação do ministro, protocolado nesta sexta-feira (27), deve ser discutido na Comissão de Educação da Câmara na próxima terça-feira (31). A autoria é do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), membro da comissão. Esse é o primeiro Enem realizado pela gestão Lula (PT).
Os endereços de aplicação foram divulgados para os inscritos na terça (24). As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
Estudantes relatam distância de mais de 40 km entre a residência e o local de prova. Há relatos de inscritos que avaliam desistir de fazer o exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior público.
O Enem é organizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).
Em nota, o Inep informou que está tomando as medidas necessárias "para garantir que os participantes inscritos façam as provas sem intercorrências".
O órgão não explicou se vai alterar locais de prova.
Pelas regras, os candidatos devem ser alocados em locais que estejam, no máximo, a 30 km de casa —há possibilidade de que haja alocação em cidade vizinha caso a prova não seja aplicada na cidade do inscrito.
"Há candidatos que terão de percorrer mais de 200km para poder realizar as provas, outros irão fazer um trajeto de mais de 2 horas para poder chegar ao seu local de prova, o que é totalmente inadmissível", diz trecho do requerimento. O deputado Sargento Gonçalves não respondeu aos contatos da reportagem.
Parlamentares já fizeram chegar ao governo essas incoerências com os locais de prova. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) anunciou que notificou o MEC e o Inep sobre essas distâncias.
Como mostrou a coluna Painel, a Bancada da Educação no Congresso Nacional vai solicitar ao MEC informações sobre a organização e logística das provas. Pede, ainda, que o Inep indique quantos alunos estão em situação semelhante e a realocação dos locais de provas.
O Inep afirmou na mesma nota que fiscaliza o trabalho do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), instituição vencedora da licitação para a aplicação deste ano e "atua para que a aplicadora adote todas as providências que garantam os direitos dos inscritos".
Segundo o Inep, os critérios para locais de prova seguem os mesmos critérios dos anos recentes.
A ida do ministro à Câmara depende da aprovação deste requerimento. Não é do interesse do MEC e do governo de que Camilo Santana compareça, mas parlamentares da base ouvidos pela Folha consideram que o requerimento pode prosperar.
O Enem é realizado em dois domingos. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h nos dois dias. As provas começam às 13h30, e terminam, no primeiro, dia, às 19h, e no segundo, às 18h30.
O horário de referência é o de Brasília. O exame terá quatro provas objetivas —cada uma com 45 questões— e uma redação. Para levar o caderno para casa, é preciso sair nos últimos 30 minutos de prova.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens —que inclui português ou espanhol de acordo com a inscrição do candidato, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e a redação.
No segundo, os candidatos fazem as de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.
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