O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai selecionar escolas da rede estadual de São Paulo para serem polos de atendimento para a educação especial a partir do próximo ano. A proposta prevê que essas unidades concentrem "competências e infraestrutura" para atender alunos com deficiência.
A Seduc (Secretaria Estadual de Educação), comandada por Renato Feder, apresentou o projeto "Escolas Polo" nesta semana para os diretores. Das mais de 5.500 escolas estaduais paulistas, entre 50 e 75 (cerca de 1% da rede) serão selecionadas para concentrar o atendimento especializado.
Especialistas apontam que o projeto pode aumentar a segregação de estudantes com deficiência e afirmam que a política deveria buscar estruturar de forma adequada todas as escolas da rede, e não uma minoria.
O projeto prevê expandir o modelo para cerca de 1.000 escolas (menos de 20% da rede) nos próximos sete anos. Segundo dados do último Censo Escolar, a rede estadual paulista tem mais de 88 mil estudantes matriculados na educação especial.
Apesar de já ter apresentado o projeto e iniciado o processo de seleção das escolas, a secretaria diz que o modelo ainda está em estudo. "Por respeitar a inclusão, caso o projeto avance, esse tipo de escola estará disponível para todos os alunos, não apenas os com deficiência", disse à Folha, em nota.
Segundo a pasta, as escolas selecionadas continuarão recebendo todo tipo de aluno, e as demais unidades da rede também seguem responsáveis pelas matrículas de estudantes com deficiência.
Na apresentação feita aos diretores, a secretaria explica que serão selecionadas as escolas com maior número (ou proporção) de alunos com deficiência. Também serão observados critérios como maior interesse do diretor, vulnerabilidade social, potencial de melhoria da infraestrutura e quantidade de casos de judicialização —ou seja, quando os pais recorrem à Justiça para conseguir atendimento especializado aos filhos.
A pasta defende que as unidades selecionadas vão receber estrutura para oferecer uma educação especial de "referência". Nelas, diz, será desenvolvido um "modelo integrado de atendimento", com profissionais especializados, instalações acessíveis, salas de recurso e formação para os educadores.
Ainda segundo a apresentação da secretaria, a ideia de criar "escolas polo" tem como objetivo "concentrar competências e infraestrutura de escolas e rede de parceiros para um atendimento de excelência, escalável e economicamente viável".
Para especialistas ouvidas pela reportagem, a proposta de concentrar recursos em algumas unidades vai na contramão do que prevê a Política Nacional de Educação Especial e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
"Os recursos para garantir inclusão e educação de qualidade devem estar disponíveis em todas as escolas. A ideia de concentrar profissionais especializados e infraestrutura para um grupo pequeno de unidades favorece a segregação. Ao mesmo tempo que cria uma minoria de escolas com estrutura adequada, deixa milhares de outras sem os mesmos recursos", diz Roseli Olher, supervisora de educação do Instituto Jô Clemente.
Para ela, a proposta de estruturar apenas um grupo de escolas pode fazer com que outras unidades tenham menos comprometimento em promover a educação especial de qualidade e, ainda, encaminhem alunos para esses polos.
"As escolas que não vão receber esses recursos, que deveriam ser o mínimo garantido a todas, podem acabar encaminhando alunos para esses polos, principalmente aqueles que têm um nível de deficiência. Assim, você concentra quem tem deficiência em poucos lugares. Isso não é inclusão", diz.
Mariana Rosa, especialista em educação inclusiva e fundadora do Instituto Cáue, afirma que a concentração de recursos pode levar à estigmatização dos polos.
"Se essas escolas vão ter melhor estrutura, elas vão atrair mais estudantes com deficiência. Assim, essas unidades não vão ter a diversidade que é importante para o desenvolvimento de todos", diz. "As crianças e os jovens precisam conviver com pessoas diferentes, por isso, todas as escolas precisam ter estrutura adequada para receber todo tipo de necessidade. Ao concentrar recursos, se segrega também os estudantes", acrescenta Rosa.
Em nota, a secretaria afirma que as escolas selecionadas devem se tornar um "centro de referência" e que, se o modelo for aprovado, poderá ser aplicado em outars unidades. "Para as demais unidades da rede, a pasta seguirá promovendo a educação inclusiva, voltada para toda a diversidade existente no contexto escolar", diz.
Segundo a pasta, as escolas contam hoje com sala de recurso, atendimento educacional especializado, profissional de apoio escolar, transporte escolar e intérprete de libras.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.