O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ampliou a proibição de uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas da rede de ensino municipal da cidade. A medida foi publicada em decreto nesta sexta (2).
De acordo com a publicação, além da sala de aula, também está proibido o uso durante os intervalos, incluindo o recreio.
Haverá permissão para uso dos dispositivos antes do início da primeira aula do dia, desde que fora da sala de aula, e após o fim da última aula do dia. Também está liberado quando houver autorização expressa do professor para fins pedagógicos.
Há uma exceção para o uso no recreio: caso a cidade esteja no estágio operacional 3, que é quando há pelo menos uma ocorrência de impacto na cidade que afete a mobilidade, como alagamentos. O estágio é o terceiro de uma escala de cinco, sendo este último o mais crítico.
A medida também prevê que, "caso haja o descumprimento das regras estabelecidas neste Decreto, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar".
Desde agosto de 2023 o uso de celulares já estava proibido durante as aulas da rede municipal. Na ocasião, também em decreto, a prefeitura informou que a decisão estava em consonância com um relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que apontava que o uso dos celulares poderia prejudicar a aprendizagem e a concentração.
Agora, a proibição até no recreio entra em vigor na data de sua publicação e tem efeito após 30 dias. A partir desse momento, "os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligados ou em modo silencioso e sem vibração", conforme especificado na publicação.
Como justificativa, Paes cita o relatório de 2019 da OMS (Organização Mundial da Saúde) que recomenda nenhum tempo de tela para crianças de 0 a 2 anos e menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos.
Também afirma que já há "a iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias".
Além de citar outros estudos internacionais no decreto, como dos Estados Unidos e Bélgica sobre o impacto na tecnologia para jovens de até 17 anos, Paes diz que foi realizada uma consulta pública pela Secretaria Municipal de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
"(A consulta) recebeu 10.437 contribuições, sendo: 83% favoráveis; 11% parcialmente favoráveis e; 6% contrárias à proibição do uso, pelos alunos, de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar", cita o documento.
Segundo o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, "(com o celular) não tem como prestar atenção e aprender de forma plena e nós não podemos menosprezar esse problema ou fingir que ele não existe. Além disso, escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela".
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