Discussões sobre a chamada "cura gay" voltaram à tona por causa de uma carta de Rose Miriam, mãe de três filhos de Gugu Liberato, enviada há alguns anos ao apresentador, morto em 2019.
"Anjo, eu sei que sua preferência sexual é diferente. Mas esse tipo de conduta sexual sua não vem do teu espírito, isso não é teu", escreveu Rose, propondo promover "essa mudança definitiva de Deus, orando e jejuando".
Você pode tirar, a seguir, algumas das suas dúvidas sobre o assunto.
O que é "cura gay"?
É o jargão mais conhecido para se referir a tratamentos cujo objetivo é converter pessoas LGBTQIA+ à heterossexualidade, oferecidos geralmente por psicólogos ligados a alguma religião. Outros termos usados são "reorientação sexual", "reversão sexual" e "conversão sexual".
Algumas instituições religiosas e grupos de apoio afirmam que têm o direito de usar sua liberdade religiosa para ajudar as pessoas a mudarem sua orientação sexual.
A homossexualidade não é uma doença
Não. Em 17 de maio de 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o "homossexualismo" (o sufixo "ismo" refere-se a doença na medicina) da lista oficial de distúrbios mentais.
Antes da mudança, a homossexualidade (o sufixo "dade" significa comportamento) estava no mesmo patamar de transtornos como a pedofilia. Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria já havia banido a homossexualidade de sua lista de distúrbios.
No Brasil, a mesma medida foi tomada antes da chancela da OMS pelo Conselho Federal de Medicina em 1985, após pressão do Grupo Gay da Bahia.
A "cura gay" é permitida no Brasil?
Desde 1999, os psicólogos brasileiros são obrigados a cumprir a resolução 001 do Conselho Federal da categoria, que proíbe terapias de reversão sexual em pessoas LGBTQIA+. Não é possível curar uma doença que não existe, explica a entidade.
O serviço chegou a ser fornecido legalmente no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019, até que a ministra Cármen Lúcia, do STF, barrou a prática por meio de uma liminar que atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia.
Por que a "cura gay" chegou a ser permitida no Brasil de 2017 a 2019?
Em 2017, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permitia a psicólogos tratar pessoas LGBTQIA+ como doentes e fazer terapias de "reversão sexual", sem que sofressem censura ou sanções do Conselho Federal de Psicologia.
A decisão atendia a um pedido de psicólogos cristãos, que aproveitaram-se de uma brecha deixada pela OMS. Mesmo depois de ter despatologizado a homossexualidade, em 1990, a entidade havia deixado em aberto a possibilidade de as pessoas que não se sentissem confortáveis com sua homossexualidade procurarem tratamento — para a OMS, essas pessoas tinham orientação sexual egodistônica.
Em 2019, a OMS tirou da egodistonia o status de transtorno psíquico na 11ª versão da CID (sigla em inglês para Classificação Estatística Internacional de Doenças). Naquele mesmo ano, Carmen Lúcia suspendeu a decisão de 2017 da Justiça Federal do Distrito Federal.
Quais métodos costumam ser usados nesses 'tratamentos'?
Técnicas de condicionamento e repressão, terapias de aversão química e elétrica e até exorcismo, entre outras práticas pseudocientíficas.
O médico britânico Christian Jessen testou seis desses métodos no documentário "A Verdade Sobre a Cura Gay", lançado em 2014. Ao final do experimento, refez um teste de orientação de sexual e constatou que continuava "100% gay".
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