O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que seja mantida a prisão do cardiologista Roberto Márcio Martins de Oliveira, 58, suspeito de violação sexual mediante fraude contra uma paciente. Ele foi preso na última sexta (17). Segundo a Polícia Civil de Minas, ele é suspeito de ter abusado de ao menos cinco mulheres nos últimos cinco anos.
A polícia também apura um outro caso envolvendo uma paciente de Oliveira. Jéssica Marques Vieira, 32, morreu no dia 4 durante a retirada de um DIU (dispositivo intrauterino) pelo cardiologista em Matosinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A polícia informa que a conduta do médico está sendo investigada e aguarda a finalização dos laudos que subsidiarão a investigação que apura a causa e circunstâncias da morte da mulher durante o procedimento para a retirada do DIU.
A advogada Marjorie Faria, que defende o médico, disse que ele nega a prática dos crimes. Sobre a morte de Vieira, diz que a vítima era atendida pelo profissional há mais de dez anos por conta de uma doença crônica e que se tratou de uma "triste fatalidade". A defesa entrou com pedido de habeas corpus do suspeito, que ainda será analisado pelo TJ.
Segundo o delegado Cláudio de Freitas Neto, o modo que os abusos ocorreram de acordo com os relatos é semelhante. Apesar do título de especialista em cardiologia, o médico realizava como "cortesia" nas pacientes exames e procedimentos ginecológicos. Uma das vítimas relatou à polícia que, durante o atendimento, foram feitos toques abusivos e palavras de tom sexual.
"A vítima procurou o médico para fazer um risco cirúrgico e durante o atendimento ele ofereceu gratuitamente um exame endovaginal. O procedimento demorou muito tempo, quando aconteceram os abusos", diz o delegado. A denúncia foi feita em setembro de 2023, mas há relatos de outros crimes cometidos desde 2018.
Foi a morte da paciente no dia 4 o principal motivo para mais mulheres denunciarem, acredita o delegado. "Assim que foi noticiado, outras quatro mulheres procuraram a delegacia. A gente acredita que possa ter outros casos, mas há o medo da denúncia. Ele é uma pessoa respeitada e conhecida na cidade", afirma Freitas Neto.
Segundo o delegado, uma das vítimas relatou ter sido ameaçada pelo suspeito. "Ele chegou a enviar um áudio com ameaças a uma das vítimas Além disso, uma das testemunhas contou que ele pressionou para que o relato fosse alterado", disse.
Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no endereço e clínica do médico. "Pelo modo de agir e a repetição dos relatos, a gente acredita que possam existir outras vítimas. O inquérito ainda está em curso, mas dá a entender que ele agia de forma reiterada e possa ser considerado um abusado em série".
A polícia deve indiciar o médico pelo crime de violação sexual mediante fraude, artigo 215 do Código Penal, com pena prevista de seis anos de prisão.
A morte de Vieira também segue em investigação. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) com a causa da morte da jovem ainda não foi concluído.
A Clínica Med Center, que pertence a Oliveira, foi interditada pela Prefeitura de Matozinhos. O município informou que o estabelecimento só era autorizado para atuar em cardiologia.
"Os registros apontavam apenas aptidão para realizar clínica médica e atividade de atenção ambulatorial, com estrutura necessária para primeiros socorros, conforme consta no Alvará Sanitário e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde", diz nota da prefeitura. A clínica segue fechada.
A advogada Marjorie Faria, que representa Oliveira, disse que a morte da paciente foi uma "triste fatalidade" e que ele não poupou esforços para salvá-la.
"A defesa entende que a decisão que decretou a segregação cautelar carece de elementos idôneos, haja vista que, não se encontram presentes os requisitos legais", diz a advogada Marjorie Faria, que representa o médico.
A defensora afirma que o cliente tem 33 anos de atuação médica, sem ter sido alvo de qualquer denúncia. "O médico nega veementemente que tenha cometido qualquer conduta imprópria em seus atendimentos e pede escusas a todo e qualquer paciente que possa ter se sentido desconfortável em seu consultório".
O suspeito está com registro regular junto ao CFM (Conselho Federal de Medicina). Ele possui como áreas de atuação registradas cardiologia e ecografia vascular com Doppler.
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