O concurso unificado do Ministério da Gestão e da Inovação ofertará 220 vagas para o Ministério da Saúde. No entanto, membros da Saúde avaliam que essa medida não solucionará o problema de falta de funcionários e afirmam que a pasta ainda dependerá de contratações frágeis.
Como a Folha revelou, a pasta comandada por Nísia Trindade emprega milhares de funcionários não concursados, contratados principalmente como bolsistas e consultores, para atuar em áreas essenciais para preencher lacunas da falta de servidores concursados.
A lista com nomes e remunerações desses cargos é mantida em sigilo, mesmo após a CGU (Controladoria-Geral da União) mandar a pasta divulgar os dados em processo baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação) aberto pela Folha.
Entretanto, informações parciais apresentadas pela Saúde indicam que há mais bolsistas e consultores contratados na pasta do que servidores concursados ou em cargos de comissão.
Em 2021, sob Bolsonaro, o ministério liberou parte da relação de funcionários não concursados. Havia mais de 2,5 mil nomes e cerca de R$ 16,3 milhões em salários mensais. O pagamento mais alto da tabela alcançava R$ 12 mil.
Ainda que parcial, essa lista é maior do que a soma de servidores concursados ou comissionados da administração do Ministério da Saúde, em Brasília. Em respostas apresentadas via LAI, a Saúde afirmou que havia cerca de 3 mil funcionários com estes vínculos em 2015, número que caiu a cerca de 2.130 nomes no fim de 2023.
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é que os novos servidores concursados sejam lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente; Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde; Atenção Especializada à Saúde e Atenção Primária à Saúde.
Além disso, a pasta disse que iniciou uma estratégia de dimensionamento da força de trabalho dentro do órgão. O objetivo é estimar a quantidade ideal de pessoal para alcançar o melhor funcionamento das unidades.
"Em seguida, será definido um cronograma para implementação da estratégia nos setores do órgão. O dimensionamento está em andamento", disse, em nota.
A dependência das bolsas atravessa governos, foi intensificada pela redução dos concursos e mantida na gestão Lula (PT). Com baixa transparência, parte dos cargos abriga nomes ligados a autoridades.
Parte dos bolsistas e consultores que atuam na Saúde ainda têm vínculos precarizados de trabalho, sem direito a férias e outros benefícios da CLT. Reservadamente, eles relatam que combinam períodos de folgas informais com os chefes.
A reportagem pediu à Saúde o acesso à lista dos funcionários não concursados em 9 de outubro do ano passado. Após diversos recursos, a Controladoria determinou, em 6 de fevereiro, que a Saúde teria até o dia 7 de março para entregar os dados.
Em nota, a CGU afirmou que a Saúde agora apresentou um recurso no processo de Lei de Acesso à Informação, chamado de incidente de correção, que suspendeu este prazo.
Já a Saúde disse que está finalizando o levantamento dos dados para divulgar a relação de não concursados, mas não deu prazo para resposta.
"É importante esclarecer que o ministério depende de respostas dos parceiros que realizam projetos junto às instituições, que são responsáveis pelas contratações dos bolsistas e consultores que desenvolvem tais tarefas", afirmou a pasta.
A Fiotec, fundação ligada à Fiocruz, e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) são as entidades que fornecem maior parte da mão de obra da Saúde por meio de bolsas e consultorias.
Cargos para o Ministério da Saúde no concurso unificado
Tecnologista com especialidade em engenharia civil ou arquitetura - 2
Tecnologista com especialidade em tecnologia da informação - 32
Tecnologista com especialidade na área da saúde - 137
Tecnologista com especialidade em fomento do Complexo Econômico-Industrial - 15
Tecnologista com especialidade em farmácia - 25
Tecnologista com especialidade em administração, contabilidade, economia ou estatística - 9
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