Brasil e Espanha firmaram compromisso bilateral nesta terça-feira (9) para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação.
Um dos destaques é a previsão de os dois países dedicarem atenção especial à luta contra o racismo nas atividades esportivas, principalmente o futebol.
A ênfase na modalidade esportiva decorre dos recentes episódios de discriminação contra o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid. O atacante foi alvo de ofensas racistas em diferentes ocasiões, durante o Campeonato Espanhol.
A parceria foi firmada pela ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e pela ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero.
A articulação internacional prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Apesar de queixas terem sido feitas no caso Vinicius Junior, a Promotoria do país europeu decidiu não levar adiantes as investigações, arquivando as ocorrências.
"Hoje, falamos por cada pessoa negra, migrante, do Brasil e da Espanha, falamos pela busca por memória, verdade, justiça e reparação. Falamos também pela nossa ancestralidade e raízes, falamos pelos povos ciganos, falamos por todos aqueles e aquelas que estão em diáspora pelo mundo", afirmou Anielle.
Os países signatários deverão, ainda, promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais.
"Queremos implementar medidas de ação positiva, tendo em conta a avaliação do racismo estrutural em diversas áreas, como o campo da educação, da justiça ou das forças e órgãos de segurança do Estado, entre outras, na medida em que sejam da nossa responsabilidade", disse.
No mês passado, Anielle afirmou que as pastas da Igualdade Racial e do Esporte preparam um programa contra o racismo e a discriminação no esporte, voltado para atletas no Brasil e no exterior.
A ideia inicial é começar o programa pelo futebol e, gradualmente, expandi-lo para outras modalidades. Ex-jogadora de vôlei, a ministra afirmou que ela própria foi alvo de discriminação quando atuava nos Estados Unidos.
O acordo bilateral inclui também ações para o combate à violência política de gênero e etnia nos dois países.
O memorando prevê que Brasil e Espanha deverão compartilhar boas práticas na luta contra a violência política, entendendo que esta é uma grave violação de direitos humanos.
Dentro de 90 dias, os dois países deverão designar uma Comissão de Acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas.
O memorando tem a duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.
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