Acordo prevê que zona do euro ajudará Grécia "se necessário"

Um plano de ajuda econômica à Grécia, formulado por líderes da União Europeia nesta quinta-feira em Bruxelas, se limitou a uma declaração de apoio político e a um compromisso de tomar medidas coordenadas se for preciso.

"Os países-membros da zona do euro adotarão medidas coordenadas e contundentes, caso necessário, para salvaguardar a estabilidade financeira do grupo", diz a declaração conjunta dos 16 países lida pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

A declaração, no entanto, não prevê nenhum plano específico de ajuda financeira e afirma que o governo grego não teria solicitado esse tipo de apoio - uma explicação para o caráter meramente político da ajuda oferecida pelo resto do bloco.

"Uma ajuda financeira não estava na agenda porque o governo grego não pediu tal ajuda. E se o governo grego não pediu nenhuma ajuda financeira é porque ele acredita que é capaz de cumprir com suas obrigações", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em coletiva ao final da cúpula.

Déficit

O déficit público da Grécia, de 12,7% do PIB, é mais de quatro vezes maior do que o permitido pelas regras da zona do euro impostas aos 16 países da União Europeia que adotam a moeda.

Diante desse cenário, o temor de que o país não será capaz de pagar uma dívida de mais de 16 bilhões de euros, que vence entre abril e maio, vêm causando preocupação entre os investidores.

Como consequência, o euro sofreu esta semana uma forte desvalorização, e as bolsas de Espanha e Portugal, países que enfrentam problemas estruturais similares aos gregos, despencaram.

"Este é um acordo que traduz uma vontade política clara e é o que precisávamos agora", afirmou Van Rompuy, sobre o anunciado nesta quinta-feira.

O acordo foi elaborado em uma reunião que antecedeu a Cúpula da União Europeia. Além de Van Rompuy, estavam presentes os líderes da França, Alemanha, Espanha, Grécia e o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet.

A reunião desta quinta-feira tinha sido convocada no ano passado por Rompuy para discutir uma nova estratégica de crescimento e de empregos para a UE, mas o problema grego e o risco que representa para todo o bloco acabaram tomando conta da agenda do encontro.

Exigências

Os demais países da zona do euro expressaram o apoio "aos esforços do governo grego e ao compromisso de fazer tudo o que for necessário" para cumprir os objetivos determinados por seu plano de austeridade fiscal.

Em troca, as autoridades exigem que a Grécia aplique todas as medidas com rigor e determinação, a fim de reduzir efetivamente o déficit público em quatro pontos percentuais em 2010 - como prevê o plano do governo grego.

"A Comissão Europeia (órgão Executivo da UE) observará atentamente o cumprimento dessas recomendações, em contato com o Banco Central Europeu, e sugerirá medidas adicionais caso seja necessário", diz a declaração.

Além disso, o texto ainda pede que os ministros de Economia do bloco apresentem novas recomendações à Grécia durante a reunião que celebrarão em Bruxelas na próxima terça-feira.

Um programa de austeridade fiscal elaborado pelo governo grego, que inclui medidas como o congelamento dos salários dos funcionários públicos e o aumento da idade de aposentadoria, não conta com a simpatia da população.

Na quarta-feira, o país se viu paralisado devido a uma greve nacional de servidores públicos em protesto contra essas medidas.