30/01/2003 - 06h44

Indefinido, Fome Zero sai hoje do papel

GABRIELA ATHIAS
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Fome Zero, principal iniciativa na área social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, será lançado hoje em Brasília sem que tenham sido resolvidas questões básicas, como o desencontro de informações entre coordenadores e executores do programa. Também prevalece um dos principais motivos de críticas ao programa, que é a exigência de recibos.

Até ontem, no fim da tarde, os gestores do programa nos primeiros dois municípios que serão utilizados como "laboratórios" do Fome Zero- Guaribas e Acauã, no Piauí- não sabiam que alimentos as famílias poderão comprar com os R$ 50 mensais que deverão começar a receber a partir do dia 27 de fevereiro.

Na primeira etapa do programa, 500 famílias de Acauã e 500 de Guaribas receberão dinheiro. O plano é que até o fim do ano 1,5 milhão de famílias, de mil municípios, recebam recursos.

Entre os aspectos indefinidos no programa está a lista desses municípios. Por enquanto, o governo está usando a relação de cidades em situação de emergência por causa da seca, publicada ontem pela Folha.

O único Estado do Nordeste que não consta da lista é o Maranhão, por não ter municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Mas, segundo a coordenação do Fome Zero, o Estado fará parte do projeto.

Ontem, enquanto a coordenação nacional afirmava, por meio da assessoria de imprensa, que o governo federal não faria uma lista de alimentos recomendados, Roberto Cândido, um dos cinco gestores de Acauã, aguardava o documento chegar via fax.

"Como somos laboratório do programa, é até normal que esteja ocorrendo toda essa confusão", disse Cândido: "Se o governo não mandar nenhuma lista, faremos isso sozinhos".

Em Guaribas, os cinco membros do comitê gestor se reuniriam ontem com uma equipe de Brasília para definir uma lista básica de alimentos.

João Abimael Neto, membro do comitê de Guaribas e secretário municipal da Saúde, disse ter recebido diariamente informações diferentes das coordenações nacional e estadual do programa.

A assessoria do Fome Zero informou que o ministro José Graziano (Segurança Alimentar e Combate à Fome) teria combinado pessoalmente com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que a elaboração da lista de referência dos alimentos seria produzida no Estado.

Dias teria sugerido, por exemplo, que as famílias pudessem comprar galinha de capoeira (criada em quintal) e maxixe. Rosângela Maria de Souza, a coordenadora do programa no Piauí, afirmou desconhecer o assunto.

Cartilhas

Em razão da defasagem de informações entre a coordenação nacional e os comitês municipais, o ministério de Segurança Alimentar vai produzir cartilhas específicas para os gestores locais e divulgar o programa em rádios locais. Na prática, são os comitês que gerenciarão o dia-a-dia do programa e que orientarão as famílias beneficiadas.

Para a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, a obrigatoriedade de as famílias apresentarem notas fiscais ou recibos "não vai durar um ano".

Muitos beneficiados são analfabetos e não terão como controlar o que o comerciante discriminou no documento, disse. Ela sugeriu que as equipes montadas para "fiscalizar" recibos fossem usadas em projetos educativos com as famílias beneficiadas.

O padre Rosalvino Viñayo, diretor administrativo da Dom Bosco, a maior obra social da cidade de São Paulo (atende 6.000 pessoas diariamente), disse que programas que doam dinheiro ou comida deveriam ser encarados como emergenciais.

O porta-voz do Planalto, André Singer, afirmou que as discussões em torno do programa são normais. "Trata-se de um projeto ambicioso e abrangente", disse.

Doações

O Ministério da Agricultura recebeu, em menos de 20 dias, cerca de 4.000 ligações com propostas do setor agropecuário e de outras áreas para o Fome Zero.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, as propostas vão desde o abatimento de Imposto de Renda para quem fizer doação até o uso de leite produzido exclusivamente no Brasil para atender às famílias carentes.

O governo federal vai incluir no programa a distribuição de cestas básicas para populações indígenas da Bahia, ao contrário do que fará nos municípios prioritários, onde as famílias receberão R$ 50 para sacar por meio do cartão-alimentação. Somente nas cidades onde não houver agência bancária ou possibilidade de sacar o recurso é que o governo distribuirá cupons.

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