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Projetos do pré-sal devem adiar votação da proposta sobre candidatos com "ficha suja"
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Em meio à pressão popular para a votação do projeto que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja" nas eleições, a Câmara caminha para deixar para o ano que vem a discussão da proposta. Apesar das recentes denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal, os deputados admitem nos bastidores que não haverá tempo para a votação da matéria porque a Casa vai priorizar no final deste ano a votação dos projetos do pré-sal.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje aos líderes partidários que gostaria de encontrar uma "brecha" na pauta da Casa para votar o projeto dos "ficha sujas".
Os governistas, porém, afirmam que a prioridade da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir a votação dos projetos do pré-sal até o final deste ano. Como não há acordo com o DEM para a análise dos projetos do pré-sal, o tema deve dominar as discussões na Casa nas próximas duas semanas.
"Estamos sempre abertos a votar um projeto que melhore a democracia, mas o governo tem uma grande prioridade nacional [o pré-sal]", disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que os governistas não estão dispostos a mudar a pauta da Casa para discutir outras matérias diferentes daquelas que compõem o pacote do pré-sal.
"Esse projeto [ficha suja] foi citado pelo presidente durante a reunião de líderes. Mas o que colocaram é que não querem sair da pauta do pré-sal", afirmou o democrata.
Projeto
No final de setembro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou à Câmara o projeto de iniciativa popular que estabelece a "ficha limpa" para os candidatos que disputam cargos públicos.
O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta. Pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser encaminhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população brasileira --o que equivale ao mínimo de 1,3 milhão de assinaturas.
O projeto determina a inclusão, na legislação brasileira, de novos critérios para a inelegibilidade de candidatos --como a sua vida pregressa.
Pelo texto, pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes graves estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.
Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
O projeto ainda sugere a extensão do período que impede as candidaturas "ficha suja", que passaria a ser de oito anos, e torna mas rápidos os processos judiciais relacionados a abuso de poder nas eleições.
O movimento contra o "ficha suja" promete fazer uma nova mobilização amanhã na Câmara na tentativa de colocar a matéria em pauta este ano --motivado pelas denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
O recesso parlamentar do Congresso Nacional tem início no dia 23 de dezembro. Como não há perspectiva de convocação extraordinária dos parlamentares, o tema será analisado somente em 2010 se não entrar na pauta da Casa nas próximas duas semanas.
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Isso ai!
Dilma no Lula, Dilma no Delúbio, Dilma no mensalão, Dilma na Dilma ...
[]s
Eduardo.
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OS SEUS GRANDES REPRESENTANTES SE CONTORCEM EM DORES , COM SUA LINGUAGEM AGRESSIVA E MENTIROSA .
SABEM PORQUE ? ESTÃO DESESPERADOS PORQUE SABEM QUE VÃO PERDER AS PROXIMAS ELEIÇÕES !
ESTES SÃO ALGUNS AUTENTICOS REPRESENTANTES DA FAUNA
DA IMPRENSA MARROM .
É PIG !
É PIG !
É PIG - É PIG -É PIG !
JABOR , MERVAL PEREIRA , MAINNARD " AQUELE DA VEJA" , BORIS CASOY , LUCIA HIPOLITO , BOECHAT , SARDENBERG .
ELES PENSAM QUE SÃO OS DONOS DA INFORMAÇÃO , E PENSAM QUE SÓ EXISTEM IMBECIS PARA ACREDITAREM NOS SEUS COMENTÁRIOS .
82 POR CENTO DOS BRASILEIROS E TODA IMPRENSA INTERNACIONAL , NÃO PODEM ESTAR ERRADOS E OS PIG CERTOS .
POR ISTO DILMA NELES !
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