Prefeitos de capitais incham secretariado

Futebol, recursos do PAC, microempreendedorismo e relações com a imprensa foram alguns dos argumentos usados por prefeitos de 11 das 26 capitais (42,3%) do país para ampliar o número de secretários no primeiro ano de mandato.

Assim como a de São Paulo, que criou as secretarias do Desenvolvimento Urbano e a do Microempreendedor Individual e passou a contar com 28 secretários -eram 21 até 2006, quando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) assumiu o cargo-, as prefeituras de Macapá, Porto Velho, Maceió, Natal, São Luís, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre também reforçaram o primeiro escalão em 2009.

Outras seis prefeituras -Salvador, Manaus, Palmas, Goiânia, Cuiabá e Rio- mudaram a estrutura, mas não ampliaram o total de pastas. Assim, em 2009, foram criados 49 cargos com status de secretário para cuidar de questões como Copa do Mundo, Olimpíada, terceira idade e "assuntos federativos".

Em algumas capitais o aumento resultou do simples desmembramento de pastas --como Recife, onde o prefeito João da Costa (PT) manteve a Secretaria da Comunicação, mas criou uma pasta de "relações com a imprensa". Ao todo foram sete novas secretarias, entre elas a da Mulher, a da Juventude e a do Meio Ambiente. Florianópolis e Belo Horizonte também levaram o tema ambiental para o primeiro escalão.

Porto Velho passou a contar com uma secretaria para "projetos especiais" e outra para "programas especiais". A primeira, diz o secretário Pedro Béber (PMDB), acompanha as compensações das usinas de Santo Antônio e Jirau, e a de "projetos" cuida de recursos extraordinários provenientes de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Já Palmas, com menos de 200 mil habitantes, tem agora um secretário específico para a "articulação metropolitana".

Cidades que vão abrigar a Copa de 2014, Rio de Janeiro, Cuiabá e Porto Alegre deram origem a secretarias para o Mundial --no Rio, a pasta (Serio) já cuida também da Olimpíada-2016. A prefeitura carioca diz ter feito um remanejamento que resultou em economia de 30% em comissão, funções gratificadas e custeio.

A reforma na estrutura, em alguns casos, é seguida de aumento dos custos. Para abrigar a recém-criada Secretaria de Direitos Humanos, a Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, alugou uma sede, por R$ 2.500 mensais, e criou 11 cargos.

Em São Luís, 36 cargos comissionados foram criados para a Secretaria da Segurança; em Maceió são 16 novos contratados para as novas pastas de Direitos Humanos e Economia Solidária. Um secretário em Maceió ganha R$ 17 mil.

Salvador enxugou 10 dos 24 cargos de primeiro escalão existentes na última gestão. A prefeitura diz ter economizado cerca de R$ 40 milhões no custeio, mas não houve demissões.

Procuradas desde o final de novembro, as prefeituras de Belém, Campo Grande e Boa Vista não informaram quantos secretários têm. Com exceção de Belo Horizonte, São Luís, Maceió, Fortaleza e São Paulo, as prefeituras que ampliaram a estrutura não disseram se houve aumento de gastos em 2009.