02/03/2005 - 18h42

Severino vai tentar aumentar salários sem precisar passar por votação

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), tentou um caminho alternativo para garantir o salário de R$ 21,5 mil aos parlamentares. Junto ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, propôs ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aumentar os rendimentos dos deputados e senadores de R$ 12,8 mil para R$ 19,1 mil --atual salário dos ministros do Supremo -- por um ato administrativo, sem a necessidade de ser aprovado pelos plenários das duas Casas.

A proposta surgiu depois de uma conversa entre Severino e Jobim e se baseia no decreto legislativo 444 de 2002. Pelo texto, as Mesas diretoras da Câmara e do Senado poderiam, numa canetada dos dois presidentes, equiparar o salário dos parlamentares com o teto dos ministros do Supremo.

Calheiros respondeu à aproximação dos dois e adiantou que não compactuaria com qualquer acordo. Ou seja, se depender dele, o aumento só iria à frente se houvesse apoio da maioria do plenário.

"O Senado não tem condição de fazer compromisso com nenhuma proposta, senão como produto da vontade da maioria do Senado. De modo que não vamos evoluir com a proposta da Câmara", afirmou o presidente do Senado. "Esse aumento é irreal, desconectado da realidade do país", completou.

Votação

A sugestão original do presidente da Câmara, que perdeu forças com a retirada de assinaturas de apoio por deputados, e começa a ser descartada, era votar no plenário das duas Casas um decreto para elevar o salário dos parlamentares de R$ 12,8 mil para R$ 21,5 mil.

Com a nova sugestão, o rendimento dos deputados e senadores subiria imediatamente para R$ 19,1 mil. No entanto, quando um projeto que tramita na Casa prevendo a elevação do vencimento dos ministros do Supremo de R$ 19,1 mil para R$ 21,5 mil for aprovado --e ele tramita em regime de urgência --o salário dos congressistas subiria automaticamente. Na prática, portanto, o presidente da Câmara buscou uma proposta com os mesmos fins, mas com prejuízo político menor.

Na Câmara, Severino evitou a imprensa. Os seguranças da Câmara mantiveram os jornalistas distantes do presidente aos empurrões. Mas, no final, disse que teria ainda muito tempo para resolver o assunto. "Essa é uma história que vou resolver em momento oportuno", afirmou.

Chá de cadeira

Por conta das negociações para o aumento do próprio salário e dos vencimentos dos colegas, os presidentes da Câmara e do Senado deixaram dois ministros --Ricardo Berzoini, do Trabalho, e Aldo Rebelo, da Coordenação Política --esperando-os por aproximadamente duas horas. Ambos, além de sindicalistas e deputados, esperavam os presidentes para a entrega oficial da reforma sindical.

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