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01/09/2005 - 18h52

CPIs aprovam relatório que pede abertura de processo contra 18 deputados

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os integrantes das CPIs dos Correios e do Mensalão aprovaram por unanimidade o relatório parcial apresentado nesta quinta-feira que pede abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra 18 deputados. O documento será agora remetido à presidência da Câmara.

Os deputados citados no documento são: Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), José Mentor (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Sandro Mabel (PL-GO), João Magno (PT-MG), José Dirceu (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Paulo Rocha (PT-PA), Professor Luizinho (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Wanderval Santos (PL-SP).

No documento preparado em conjunto pelas comissões, os relatores das duas comissões --Osmar Serraglio (PMDB-PR) dos Correios e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) do Mensalão --declaram que há elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, passível de perda do mandato.

De acordo com o relatório, uma das utilizações dos R$ 55 milhões das operações de crédito firmadas no Banco Rural e no BMG seria a compra de passe de políticos para que mudassem de partidos.

"Ainda cabe constatar a migração exagerada em direção a determinados partidos e os métodos de cooptação utilizados. Para explicar esse nebuloso esquema, é perfeitamente plausível a tese de que os empréstimos foram simulados para dar aparência lícita a dinheiro de origem ilícita, que seria destinado ao bolso de políticos sob o falso argumento de dívidas passadas", afirmam os deputados no documento.

Serraglio e Abi-ackel afirmam que os argumentos de que os saques das contas de Valério teriam como destinação o pagamento de dívidas de campanha sem a prestação de contas à Justiça Eleitoral não se confirmam porque tesoureiros e políticos não "apresentaram provas das dívidas supostamente honradas com o dinheiro de Marcos Valério".

"Vale notar que, fossem destinados ao pagamento de dívidas, os recursos certamente seriam expressos em valores não inteiros, ou seja, seriam representados por milhares, centenas, dezenas e unidades, além de centavos de real", contestam. Na lista de saques, a retirada de recursos aponta, como regra, números inteiros.

"Mensalão"

Os dados repassados às CPIs, por enquanto, não comprovariam o pagamento de mesadas a parlamentares da base do governo, conforme esquema denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Porém, confirmam que houve repasse de dinheiro para parlamentares.

"O que menos interessa, a esse respeito, é a periodicidade dos pagamentos. Alguns podem ter sido feitos mês a mês, outros com maior ou menor periodicidade. O fato importante, do qual não podemos nos afastar, é o recebimento de vantagens indevidas", afirmam.

O documento de 61 páginas pede a cassação de mandato de 18 deputados. No relatório, Serraglio e Abi-Ackel afirmam que o Congresso Nacional deve "cortar na própria carne", caso contrário, vai "se divorciar" da vontade popular.

"É precisamente em decorrência desse estado de desencantamento da população brasileira que, neste momento, faz-se absolutamente necessária a punição de todos aqueles cujo envolvimento nos desvios e omissões apontados restar comprovado nas investigações pelas CPMIs ou pela Comissão de Ética", declaram.

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